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Carta aberta à Câmara Municipal de Coruche

25 de Janeiro, 2007
Em resultado do Conselho Europeu de Lisboa de 2000, a União Europeia definiu, como objectivo estratégico para 2010, «tornar-se a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente».

Decorridos 6 anos, o balanço não é muito animador.
Nesse sentido, a Sociedade do Conhecimento/da Informação tem sido alvo da atenção das entidades governamentais portuguesas e responsável por inúmeras iniciativas, em que se assumem como seus principais desafios a democraticidade do seu acesso e o combate à infoexclusão, os quais têm no uso da Internet o seu principal eixo condutor.
Estes desafios, sendo verdadeiros para o todo nacional, são-no sem dúvida para o concelho de Coruche.
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É sobremaneira reconhecido por todos vivermos num concelho que se revela tratar-se de uma das parcelas do território nacional com maior potencial endógeno. Nele existem não só bons recursos naturais (os melhores solos do país para a produção agrícola, abundância de água, boas condições climatéricas, etc.) como também recursos humanos cujas capacidades são fundamentais para desenvolver um processo de diversificação assente numa efectiva qualidade de vida.
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Mas a esta verdade contrapõe-se outra não menos verdadeira: trata-se dum concelho que ainda se caracteriza por ter uma reduzida sensibilização e adopção destas novas tecnologias, uma manifesta insuficiência de percursos escolares e saídas profissionais nestas áreas, uma reduzida formação de quadros verdadeiramente qualificados e um fraco investimento infraestrutural em novas tecnologias, quer pelo sector público, quer pelo sector privado.
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Urge, pois, que todos, mas todos os agentes concelhios com responsabilidades neste domínio – autárquicos, educativos, sociais, económicos e a sociedade civil – assumam as suas responsabilidades e promovam as condições para a divulgação e adopção destas novas tecnologias, de modo a potenciar as capacidades de desenvolvimento do concelho, aumentar as respectivas condições de atratividade, e que, por essa via, aumentem a sua competitividade, num mundo cada vez mais global, onde a qualificação das pessoas, a qualidade dos serviços, o acesso rápido e a gestão da informação podem marcar a diferença entre o sucesso e o fracasso.
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Se este futuro pode parecer ainda utópico para alguns, crer que o papel a desempenhar pela Administração Local pode ser plenamente conseguido com os pressupostos de há 10 anos, é acreditar, isso sim, num verdadeiro erro. Para além de ser indispensável um investimento bastante maior (e urgente) nestas novas tecnologias, é necessário um ritmo bem mais elevado de resposta às solicitações das pessoas, é preciso que a sua estrutura organizativa esteja preparada para antever o desenvolvimento económico e social, com uma atitude mais pró-activa e menos reactiva. É preciso entregar melhor e maior valor à sua comunidade.
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Em muitas autarquias o uso da Internet ainda se restringe, em grande parte, a uma “ modernização conservadora” e concentrada em si mesmas, com um receio evidente de que se alterem as relações de poder. São ainda raras as iniciativas que permitem uma efectiva intervenção dos cidadãos na sua gestão e é bastante baixo o nível de interactividade.
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Para que, no concelho, se possam atingir os objectivos da Sociedade do Conhecimento, é necessário reforçar a base tecnológica no concelho e difundir as novas tecnologias, de modo a promover uma comunidade mais forte e participante, estimular o tecido empresarial, a inovação e a criação de novos empregos, fomentar o empreendedorismo, desenvolver iniciativas para a ocupação dos jovens, dos desempregados e dos idosos.
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A sociedade da informação caracteriza-se, precisamente, pela relativização da componente espacial, capacitando as zonas mais afastadas dos grandes centros urbanos com novas formas de acesso à informação, ao trabalho, à educação, à saúde, etc. O “Movimento.e-Coruche” tem a esperança de que, incrementando maior ambição assente numa perspectiva de desenvolvimento a curto/médio prazo dum conjunto de infraestruturas, designadamente:
. Concretização do Parque de Negócios, dotado de modernas infraestruturas de redes digitais de comunicação, de energia (incluindo o gás natural) e com a vertente de incubação de empresas;
. Construção do Observatório da Cortiça e o aproveitamento do impulso da investigação a ele associada;
. Melhoria das acessibilidades ao concelho de Coruche (IC10/IC13, A13, A6, PVGama, Ponte da Lezíria), fundamentais para a região, muito em particular a variante a Coruche e a correspondente nova travessia sobre o Vale do Sorraia;
. Melhoria dos níveis de Mobilidade, designadamente o relançamento da ligação ferroviária (com prolongamento do ramal de mercadorias que serve a DAI ao Parque de Negócios);
. Construção, numa localização mais favorável ao concelho de Coruche, do futuro aeroporto;
. Construção no concelho da Unidade Básica de Saúde, prevista para a parte sul do distrito;
. O previsível desenvolvimento do cluster das Energias Renováveis e toda a investigação e tecnologia associada, com empresas concelhias bem posicionadas no domínio da Energia Eólica e dos Biocombustíveis (TEGAEL e DAI), sem esquecer o potencial endógeno no domínio da Biomassa Florestal e Solar.
Nesse patamar de desenvolvimento, não será utópico pensar ter no concelho de Coruche, um Pólo Tecnológico (empresas com incorporação de alta tecnologia, ensino profissional e politécnico), também justificado pelos mesmos argumentos que hoje fundamentam a criação de uma Unidade Básica de Saúde na parte sul do distrito de Santarém relativamente ao desequilíbrio que se verifica com a parte norte.

Nesse desígnio, considerando as competências e áreas de intervenção que a Câmara Municipal já desenvolve, as que inevitavelmente será chamada a liderar ou a desenvolver, em parceria ou em contrato social com outras Entidades, designadamente no âmbito:
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  • da Sociedade do Conhecimento;
  • do Plano Tecnológico;
  • do Programa de Modernização da Administração Pública;
  • do Simplex (Programa de Simplificação Administrativa;
  • do Programa das Cidades e Regiões Digitais;
  • do QREN 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégico Nacional);
  • do eEurope (uma sociedade de informação para todos);
  • do e-Governo (Governo Electrónico);
  • do PEPAL (Programa de Estágios Profissionais na Administração Local;
  • da Formação de Adultos;
  • do Combate à Info-exclusão;
  • do Programa Escolhas;
  • do Programa Novas Oportunidades;
  • dos Sistemas de Informação Geográfica;
  • do Programa Internet Gestão Urbana e Cidadania; etc.,

.venho, por este meio – plenamente consciente da dimensão dos desafios que se colocam e das condições objectivas que existem no concelho para os enfrentar com sucesso –, solicitar à Câmara M.unicipal o desenvolvimento das medidas necessárias para dar resposta, de forma eficiente e célere, a estes novos desafios, de modo a impedir o nosso atraso relativamente à fronteira tecnológica doutros concelhos e dos países mais avançados

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URGE ASSIM DINAMIZAR
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  • a instalação de novas infraestruturas (ex. parque de negócios, observatório da da cortiça, redes de fibra óptica e sem fios, intanets, acessos de cidadania/hot-spots,etc.);
  • a criação de novos cursos escolares no ãmbito da SOCIEDADE DO CONHECIMENTO (há que “AGITAR” os responsáveis escolares); acções de formação profissional (há Câmaras que já se envolveram em parcerias com IEFP);
  • novas saídas profissionais e ocupação de tempos livres (candidaturas aos programas de estágios, protocolos) ;
  • politicas efectivas de coesão social (candidaturas aos programas em curso).
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NOTA:
TAMBÉM OS AUTARCAS TERÃO DE ESTAR À ALTURA DESTE ENORME DESAFIO!
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Coruche, 06 de Dezembro de 2006

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