{"id":1336,"date":"2008-11-14T03:11:08","date_gmt":"2008-11-14T02:11:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ticmais.pt\/?p=1336"},"modified":"2008-11-14T03:11:08","modified_gmt":"2008-11-14T02:11:08","slug":"telecomunicacoes-cavaco-defende-que-poderes-publicos-devem-garantir-condicoes-de-igualdade-de-acesso-no-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ticmais.pt\/?p=1336","title":{"rendered":"Telecomunica\u00e7\u00f5es: Cavaco defende que Poderes P\u00fablicos devem garantir condi\u00e7\u00f5es de igualdade de acesso no interior"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Cavaco Silva afirmou, na sess\u00e3o de abertura do 18\u00ba Congresso das Comunica\u00e7\u00f5es, \u00abSe, nas regi\u00f5es de maior densidade populacional, o ambiente concorrencial se traduziu na disponibiliza\u00e7\u00e3o de diversas plataformas tecnol\u00f3gicas de acesso, o mesmo n\u00e3o se tem verificado nas regi\u00f5es de menor densidade. Nestas constata-se que a oferta \u00e9 mais limitada e a concorr\u00eancia muito reduzida ou mesmo inexistente.\u00bb<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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\u00abMais grave do que isso, h\u00e1 uma tend\u00eancia de exclus\u00e3o digital das zonas de menor poder de compra, estejam elas localizadas em \u00e1reas urbanas ou rurais\u00bb.<\/p>\n

Perante este cen\u00e1rio, Cavaco Silva considera que os poderes p\u00fablicos devem garantir condi\u00e7\u00f5es de igualdade de acesso \u00e0s novas plataformas tecnol\u00f3gicas, afirmando que \u00abo caminho n\u00e3o pode deixar de ser o est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia\u00bb.<\/p>\n

\u00abA discrimina\u00e7\u00e3o negativa no acesso \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es constitui uma falha de mercado que p\u00f5e em causa a coes\u00e3o nacional. Se n\u00e3o for combatida, agravar\u00e1 os j\u00e1 de si severos problemas s\u00f3cio-econ\u00f3micos e demogr\u00e1ficos com que algumas regi\u00f5es se defrontam, originando, a m\u00e9dio prazo, novos focos de exclus\u00e3o social\u00bb, declarou.<\/p>\n

Para o Presidente da Rep\u00fablica, as tecnologias digitais podem contribuir para agravar as assimetrias de desenvolvimento de Portugal. Por esse motivo \u00e9 que considera que o Governo e a regula\u00e7\u00e3o devem actuar, \u00abespecialmente em \u00e1reas onde a concorr\u00eancia \u00e9 limitada ou simplesmente n\u00e3o existe\u00bb e reduzir as assimetrias nas \u00abcondi\u00e7\u00f5es de acesso, velocidade, qualidade de servi\u00e7o e pre\u00e7o das comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Sem estas novas redes, ser\u00e1 prejudicada a rentabilidade dos investimentos das autarquias em inova\u00e7\u00e3o e conhecimento, e ser\u00e1 significativo o risco de acr\u00e9scimo de novas desigualdades territoriais. N\u00e3o basta refor\u00e7ar as acessibilidades f\u00edsicas j\u00e1 existentes. \u00c9 preciso constituir novas alternativas de liga\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e empresas aos mercados”, disse<\/p>\n

“A aposta de alguns munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de comunica\u00e7\u00e3o de alto d\u00e9bito ir\u00e1 permitir dotar algumas regi\u00f5es de redes de utiliza\u00e7\u00e3o comum e abertas a todos os operadores que a\u00ed pretendam desenvolver a sua actividade. Importa, nestes casos, que os mecanismos de regula\u00e7\u00e3o garantam a todos os operadores condi\u00e7\u00f5es de verdadeira e s\u00e3 concorr\u00eancia, atrav\u00e9s do cumprimento de regras de equidade no acesso ao consumidor”, salientou.<\/p>\n

Veja aqui<\/span> <\/span><\/span><\/a>as conclus\u00f5es do 18\u00ba Congresso das Comunica\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Notas\u00a0TICMAIS<\/strong>:<\/p>\n

Os munic\u00edpios t\u00eam tamb\u00e9m aqui um papel muito importante\u00a0a assumir para\u00a0ajudar a\u00a0contrariar\u00a0esta situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m\u00a0de ser necess\u00e1rio\u00a0“baterem-se”\u00a0por este tipo de infraestruturas como se “batem”\u00a0por outras,\u00a0\u00e9 preciso\u00a0pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas inteligentes, que podem n\u00e3o passar apenas pelo investimento do\u00a0Poder Central\u00a0e dos Operadores, mas por candidaturas a programas comunit\u00e1rios, parcerias e\u00a0pela gest\u00e3o mais eficiente do espa\u00e7o p\u00fablico, com planeamento da infra-estrutura que j\u00e1 instale condutas para telecomunica\u00e7\u00f5es para passar a fibra quando se est\u00e3o a fazer outras obras, como instala\u00e7\u00e3o de arruamentos,\u00a0electricidade, \u00e1gua ou g\u00e1s.<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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