{"id":349,"date":"2008-09-16T08:38:55","date_gmt":"2008-09-16T08:38:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ticmais.pt\/index.php\/2008\/09\/16\/imi-de-imposto-em-imposto-ate-ao-imposto-final\/"},"modified":"2021-05-02T21:56:17","modified_gmt":"2021-05-02T20:56:17","slug":"imi-de-imposto-em-imposto-ate-ao-imposto-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ticmais.pt\/?p=349","title":{"rendered":"IMI – De Imposto em Imposto, at\u00e9 ao Imposto Final"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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Num tempo de profunda crise no sector imobili\u00e1rio (com epicentro no mercado de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio dos Estados Unidos destinado \u00e0s fam\u00edlias de menores rendimentos) que se vem propagando a v\u00e1rios pa\u00edses,\u00a0e que j\u00e1 obrigou os EUA, o mais ac\u00e9rrimo defensor da iniciativa privada, \u00e0 iminente “nacionaliza\u00e7\u00e3o” dos dois gigantes do cr\u00e9dito imobili\u00e1rio (Freddie Mac & Fannie Mae), atrav\u00e9s do seu controlo federal e da injec\u00e7\u00e3o de 200 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares de dinheiros p\u00fablicos<\/strong>, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era vista desde a “Grande Depress\u00e3o”, h\u00e1 quase um s\u00e9culo.<\/div>\n
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Ainda agora, quando escrevo estas linhas, se anunciava o colapso do quarto maior banco de investimento dos EUA, o Lehman Brothers, com uma d\u00edvida total que ultrapassa os 613 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, protagonizando a maior fal\u00eancia de sempre nesse pa\u00eds, que poder\u00e1 criar uma reac\u00e7\u00e3o em cadeia com efeitos imprevis\u00edveis na economia mundial, e\u00a0logo de seguida a Reserva Federal norte-americana \u00e9 tamb\u00e9m obrigada\u00a0a salvar a American International Group (AIG) da bancarrota injectando 60 mil milh\u00f5es de euros na AIG, numa tentativa de evitar a fal\u00eancia da maior seguradora do Mundo.<\/div>\n
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Conv\u00e9m n\u00e3o esquecer que grande parte dos l\u00edderes<\/strong> das empresas que entraram ou est\u00e3o em vias de entrar em colapso financeiro nos Estados Unidos recebeu b\u00f3nus entre 1 e 10,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong> pelos objectivos \u201calcan\u00e7ados\u201d no ano passado, talvez para premiar o facto de terem provocado uma crise financeira sem precedentes e o crescimento vertiginoso do desemprego<\/a>.<\/div>\n
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Num tempo em que at\u00e9 Jos\u00e9 S\u00f3crates j\u00e1 admitiu, em Julho deste ano, que \u00abo IMI (Imposto Municipal Sobre Im\u00f3veis) tornou-se um sorvedouro de recursos familiares\u00bb, que \u00abas fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas e sofreram um enorme impacto nos seus or\u00e7amentos pela subida dos juros e combust\u00edveis\u00bb e que \u00ab\u00e9 preciso fazer alguma coisa para reduzir os custos com a habita\u00e7\u00e3o\u00bb, tendo para o efeito o Governo aprovado um conjunto de medidas para limitar o aumento do IMI e alargar os prazos de isen\u00e7\u00e3o desse imposto (\u00e9 certo que ainda a carecer de aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento).
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\nNum tempo em que, em Portugal:<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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o diagn\u00f3stico mais recente confirma uma situa\u00e7\u00e3o muito preocupante e que configura que a crise que o sector imobili\u00e1rio atravessa n\u00e3o \u00e9 transit\u00f3ria mas estrutural;<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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quase uma em cada tr\u00eas fam\u00edlias tem encargos com empr\u00e9stimos para a compra ou reconstru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria permanente;<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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mais de 80% da totalidade do cr\u00e9dito concedido \u00e0s fam\u00edlias \u00e9 para a compra de habita\u00e7\u00e3o;<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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desde que iniciou o seu ciclo de subida, em Setembro de 2005, a Euribor a seis meses j\u00e1 subiu 136%, passando de uma m\u00e9dia de 2,16%, o valor mais baixo de sempre, para os actuais 5,202 (em finais de Agosto), o valor mais elevado em oito anos;<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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muitas fam\u00edlias, t\u00eam no seio do seu agregado, problemas de desemprego, aumentos de sal\u00e1rios limitados, acesso nas carreiras condicionados, classifica\u00e7\u00f5es por atribuir que retiram progress\u00f5es e pr\u00e9mios.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n
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\u00c9 neste mesmo tempo, que h\u00e1 munic\u00edpios do pa\u00eds, designadamente o de Coruche, a aprovar e a manter as Taxas do Imposto Municipal Sobre Im\u00f3veis (IMI) em 0,7 \u2013 0,4 (valores m\u00e1ximos de acordo com proposta do Governo), sem ter em linha de conta a conjuntura que vivemos, nem o facto de o Governo j\u00e1 ter aprovado medidas para travar o aumento do IMI, designadamente a redu\u00e7\u00e3o da taxa m\u00e1xima, de 0,8% para 0,7% nos pr\u00e9dios n\u00e3o avaliados, e de 0,5% para 0,4% para os pr\u00e9dios j\u00e1 avaliados, e o alargamento do per\u00edodo de isen\u00e7\u00e3o: de seis para oito anos nas casas avaliadas at\u00e9 157.500 euros, de tr\u00eas para quatro anos nas habita\u00e7\u00f5es entre 157.500 e 236.250 euros (valores superiores a esse n\u00e3o t\u00eam isen\u00e7\u00e3o).<\/div>\n
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\u00c9 perfeitamente evidente que se nota aqui que \u00e9 mais f\u00e1cil ao Governo responsabilizar as autarquias pelo aumento da carga fiscal do que ele pr\u00f3prio dar o exemplo e baixar os impostos da sua responsabilidade, designadamente o IRS ou o ISP (Imposto sobre Produtos Petrol\u00edferos).<\/div>\n
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\u00a0NOTAS:<\/strong><\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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1.<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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Segundo dados fornecidos \u00e0 Lusa pelo ex-secret\u00e1rio de Estado dos Assuntos Fiscais Vasco Valdez, as receitas do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis aumentaram perto 50 por cento entre 2003 e 2007, para mil milh\u00f5es de euros.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n
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2.<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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Segundo fonte da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP), a receita do IMI cresceu 10,8 por cento de 2006 para 2007.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n\n\n
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3.<\/strong><\/div>\n<\/td>\n
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Segundo dados da C\u00e2mara Municipal de Coruche, a receita do IMI do munic\u00edpio cresceu 9 por cento de 2006 para 2007.<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n
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Not\u00edcia publicada no Jornal Mais Regi\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

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Not\u00edcias relacionadas:
\n70% das autarquias exige IMI m\u00e1ximo a moradores<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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