Com o objectivo de evitar que os operadores que pretendam instalar Redes de Nova Geração (RNG) tenham de abrir novas valas, o Governo tenciona alterar a legislação a partir de Janeiro de 2009 para garantir o acesso a condutas públicas, de acordo com declarações do ministro Mário Lino.

Segundo a agência Lusa, o ministro explica que o Governo vai “intervir no plano legislativo” para “actualizar o regime de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações”, de forma a permitir a implementação de RNG em Portugal.

Esta era uma das reivindicações dos operadores, que garantem que com o acesso às condutas públicas se reduz o investimento necessário de instalação das Redes de Nova Geração. A notícia refere que o Governo irá disponibilizar as condutas das redes viárias, de água, de electricidade e de gás, entre outras, a todos os operadores de telecomunicações, de modo a responder a uma das reivindicações dos operadores, que garantem que com o acesso às condutas públicas se reduz o investimento necessário de instalação das Redes de Nova Geração

“É absurdo que cada operador que queira fazer uma RNG tenha que abrir valas e fazer novas condutas”, afirmou Mário Lino, citado pela mesma fonte.

Em relação à instalação em edifícios e condomínios, o governo pretende também definir as especificações técnicas para que “todos os operadores possam introduzir nas condutas cabos para as RNG” em edifícios novos, sendo que nos mais antigos serão criadas regras que permitam aos moradores ter acesso à fibra.

Na semana passada José Sócrates tinha avançado que até ao final de 2008 o Governo vai reunir com os operadores de modo a definir a regulação para o sector.
Convém recordar que o sector tem vindo a reclamar clareza na regulação para avançar com os investimentos dado que a Anacom ainda não emitiu nenhuma recomendação nesta área.

Nota TICMAIS: Seria bom que, de uma vez por todas, se acabe com situações como a que está a acontecer neste momento em Coruche, em que a avenida  marginal acabada de ser remodelada recentemente,  está novamente com trabalhos de abertura de valas e cortes no pavimento (daqueles em que todo o cuidado é pouco).

Fonte: Lusa e Tek SAPO