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Entradas com Etiqueta ‘União Europeia’

Bruxelas pode multar Portugal por não transpor as novas regras de telecomunicações da União Europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Fevereiro, 2021

A Comissão Europeia instaurou hoje processos de infração contra 24 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, por não terem promulgado as novas regras comunitárias para telecomunicações, dando dois meses para os países as adotarem. Mais…

Anacom: Portugal é o quinto país da União Europeia com o preço dos dados móveis mais elevados

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Janeiro, 2021

A reguladora estima que em 2020 o preço médio de 1 GB de dados ficou 45% acima da média europeia.
A Anacom publicou um novo relatório sobre a evolução dos preços das telecomunicações em Portugal, referente a dezembro de 2020, que foram medidos através do Índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), baseado em dados do Eurostat.  Mais…

Inédito: Energias renováveis ultrapassaram combustíveis fósseis na UE

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Janeiro, 2021

Os países da Europa têm apostado bastante em energias renováveis. Portugal é um desses exemplos tendo até batido recentemente o recorde na produção de energia sem carvão. O sistema elétrico nacional esteve 111 horas sem usar a produção térmica clássica. Mais…

Opinião: A presidência Portuguesa do Conselho Europeu e a (nova) legislação digital

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 17 de Dezembro, 2020

Na sequência da aprovação da proposta do Digital Services Act e do Digital Markets Act pela Comissão Europeia, Alisson Avila aborda neste artigo de opinião as mudanças e os impactos que pode trazer para a economia digital, mas também o posicionamento da presidência portuguesa do conselho europeu nestas matérias. Mais…

Web Summit: Frans Timmermans vê Portugal na “pole position da transição energética”

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 3 de Dezembro, 2020

“Portugal é uma das forças motrizes do Pacto Verde Europeu, tem uma população ávida e conhecedora de tecnologia e dispõe de todas as condições para estar na ‘pole position’ da transição energética, pois tem sol, vento e mar, que são os recursos naturais mais importantes para o desenvolvimento das energias verdes”, declarou o dirigente da CE, numa intervenção na Web Summit, elogiando o “empenho geral” da sociedade portuguesa. Mais…

Trabalhadores têm de ter direito a “desligar”. Resolução foi aprovada pelo Comité do Emprego europeu

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 3 de Dezembro, 2020

O organismo considera fundamental que os países da UE adotem medidas para que os trabalhadores possam não estar “ligados” fora do horário do trabalho, sem sofrerem qualquer represálias. Em cima da mesa está sobretudo a garantia da saúde. Mais…

Nova Diretiva de telecomunicações: o que muda para os consumidores?

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Novembro, 2020

A Nova Diretiva de telecomunicações será implementada em breve e nessa altura pode haver mudanças significativas nas nossas casas.
A nova diretiva de telecomunicações traz muitas novidades para os consumidores. Saiba quando entra em vigor e o que vai mudar. Mais…

Site tem jogos e outros recursos para professores e alunos saberem mais sobre a União Europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 1 de Novembro, 2020

Em bom português, vai encontrar no site materiais didáticos, jogos e questionários, tornando a compreensão da história e funcionamento da União Europeia mais fácil para alunos e professores. Mais…

D9+: Portugal entra para o “clube” dos países mais digitais na Europa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 19 de Outubro, 2020

Portugal acaba de ser aceite no grupo informal que junta os países da União Europeia com melhor classificação no Índice Anual de Economia e Sociedade Digital
Portugal junta-se assim à Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Estónia, os membros iniciais do D9+, a que se juntaram a República Checa e a Polónia, e que conta agora com 12 países neste grupo informal. Mais…

ITER: Está em marcha o projeto de construção do maior reator de fusão que imita o Sol

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 29 de Julho, 2020

O ITER vai ser o maior e mais potente reator de fusão do mundo que terá capacidade para iluminar 325 mil habitações. O projeto conta com participação portuguesa. Mais…

Bruxelas conta consigo para ajudar a moldar o futuro da transformação digital do ensino

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 21 de Julho, 2020

A COVID-19 teve um impacto considerável na União Europeia (UE) e Bruxelas considera que esta crise de saúde pública pode ser uma oportunidade de transformação digital na União Europeia. A Comissão Europeia quer agora ouvir os europeus sobre os desafios que enfrentaram na nova realidade de ensino a distância, enquanto pais, professores e alunos. Mais…

Tarifários subiram 7,7% em Portugal desde 2009. Na UE desceram 10,4%

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Junho, 2020

A evolução dos tarifários de telecomunicações em Portugal revela um sentido bem contrastante face à média da União Europeia, revela o mais recente balanço da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom): de 2009 até abril de 2020, os tarifários nacionais subiram em média 7,7%, enquanto a média da UE revela uma descida de 10,4% no mesmo período. Mais…

União Europeia quer uma Europa mais forte na inovação e apresenta 11 recomendações

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Maio, 2020

Qual o desempenho da União Europeia ao nível da ciência, investigação e inovação? A resposta está num relatório que a Comissão Europeia (CE) apresentou esta quarta-feira. Entre as várias questões levantadas, Bruxelas destaca a necessidade de se apostar na investigação e inovação para apoiar o crescimento sustentável e inclusivo das empresas, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas. A edição de 2020, do documento publicado de dois em dois anos, apresenta 11 recomendações de políticas para apoiar os europeus. Mais…

Sites não podem obrigar as pessoas a aceitar cookies, diz União Europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Maio, 2020

De acordo com as novas diretrizes da União Europeia, os sites não podem obrigar os utilizadores a aceitar cookies, como forma de terem acesso aos conteúdos. As novas orientações foram determinadas no início desta semana pelo Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD).
Assim, se alguma vez ficou impossibilitado de aceder ao conteúdo de determinado site, por não ter aceite os cookies impostas, fique então a saber que possivelmente isso não voltará a ser possível. Mais…

Gerador eólico vibratório dispensa as pás giratórias

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 21 de Março, 2020

As turbinas eólicas já se tornaram parte da paisagem na maior parte do mundo, mas seu desenho característico está prestes a mudar.
Engenheiros espanhóis finalizaram seu projeto de geradores eólicos sem pás – imagine retirar o cata-vento de uma turbina eólica e deixar apenas o poste. Mais…

Inacreditável: Afinal os portugueses usam pouco a internet!

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Janeiro, 2020

A internet é hoje uma necessidade e há até quem diga que devia até fazer parte da Pirâmide de Maslow! Aparentemente a sociedade está constantemente ligada à rede, mas segundo dados, parece que em Portugal não se usa assim tanto!
De acordo com um relatório da Eurostat, o nosso país é dos que menos utiliza a internet. Afinal o que fazem os portugueses? Mais…

Painéis solares inovadores, energia e isolamento num só produto

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 2 de Outubro, 2019

Já é uma certeza que a utilização de bons painéis solares combinada com um bom isolamento, permite poupança, conforto e sustentabilidade. Nesse sentido, nasceu o Be-Smart, um projeto de investigação da UE que visa reforçar a expansão dos edifícios fotovoltaicos integrados, reduzindo os custos em 75%. Mais…

Tribunal de Justiça da União Europeia define o botão de Like no Facebook

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 31 de Julho, 2019

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que as empresas que optem por utilizar os botões de “Like” da rede social Facebook nas suas plataformas têm que obter, em primeiro lugar, o consentimento dos utilizadores. Só assim poderá existir uma transferência de informação para a gigante norte-americana. Mais…

Inovação: Europa ultrapassa Estados Unidos mas perde terreno face ao Japão e à Coreia do Sul

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Junho, 2019

Pela primeira vez, o Innovation Scoreboard da União Europeia coloca a Europa à frente dos Estados Unidos. Os dados de 2019 referem a melhoria do desempenho na maioria dos países e Portugal é destacado na área de PME Inovadoras. Mais…

Portugal conquista duas medalhas de prata na Olimpíada da Ciência

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 13 de Maio, 2019

Os alunos portugueses que participaram na edição deste ano da Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO) – evento que reuniu os mais promissores jovens talentos europeus nas áreas da Biologia, Química e Física – conquistaram duas medalhas de prata. Mais…

Administrações Públicas na UE obrigadas a processar faturas de forma eletrónica

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 17 de Abril, 2019

É já a apartir desta quinta-feira dia 18 de abril que as Administrações Públicas dos países da União Europeia ficarão obrigadas a receber e processar faturas de forma eletrónica nas suas operações B2G e devem utilizar um formato comum. O prazo desta obrigação será prolongado por um ano (até 18 de abril de 2020) no caso das Administrações Regionais e Locais, para lhes dar tempo de ser adaptarem à grande mudança que implica a nível internacional e devido à complexidade do projeto. Mais…

Reclamar e ser ressarcido por conteúdos e serviços digitais com defeito vai ser mais fácil

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 16 de Abril, 2019

O direito a troca ou reembolso de produtos e serviços digitais com defeito vai passar a ser igual em toda a UE. Está dado o passo que faltava para que as novas regras avancem. Conheça as principais mudanças. Mais…

Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 15 de Abril, 2019

Depois da polémica gerada pela discussão da Diretiva de Direito de Autor no Parlamento e Conselho da União Europeia, foi hoje dada luz verde para o passo final do processo legislativo, com a publicação no Jornal Oficial da UE. Mas há ainda todo um processo de adaptação à legislação nacional em cada um dos Estados-membros que decorre nos próximos 24 meses, e que pode ser complicado. Mais…

O novo cartão de cidadão será emitido a nível europeu e reconhecido em todos os Estados-Membros

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Abril, 2019

O projeto visa combater a incompatibilidade dos cartões de identificação nos diferentes países da europa
Durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado os novos cartões de cidadão, que passam a ser reconhecidos em todos os Estados-Membros da União Europeia. Mais…

União Europeia falha acordo para aplicação de “taxa Google”

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Março, 2019

O Governo português, representado pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, lamentou hoje em Bruxelas a falha no acordo para a introdução de um imposto sobre os serviços digitais na Europa, avança a Lusa, tratando-se de uma “oportunidade perdida”. Mais…