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Entradas com Etiqueta ‘União Europeia’

Administrações Públicas na UE obrigadas a processar faturas de forma eletrónica

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 17 de Abril, 2019

É já a apartir desta quinta-feira dia 18 de abril que as Administrações Públicas dos países da União Europeia ficarão obrigadas a receber e processar faturas de forma eletrónica nas suas operações B2G e devem utilizar um formato comum. O prazo desta obrigação será prolongado por um ano (até 18 de abril de 2020) no caso das Administrações Regionais e Locais, para lhes dar tempo de ser adaptarem à grande mudança que implica a nível internacional e devido à complexidade do projeto. Mais…

Reclamar e ser ressarcido por conteúdos e serviços digitais com defeito vai ser mais fácil

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 16 de Abril, 2019

O direito a troca ou reembolso de produtos e serviços digitais com defeito vai passar a ser igual em toda a UE. Está dado o passo que faltava para que as novas regras avancem. Conheça as principais mudanças. Mais…

Direito de Autor: a transposição da Diretiva (e do Artigo 13) em Portugal pode ser um problema

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 15 de Abril, 2019

Depois da polémica gerada pela discussão da Diretiva de Direito de Autor no Parlamento e Conselho da União Europeia, foi hoje dada luz verde para o passo final do processo legislativo, com a publicação no Jornal Oficial da UE. Mas há ainda todo um processo de adaptação à legislação nacional em cada um dos Estados-membros que decorre nos próximos 24 meses, e que pode ser complicado. Mais…

O novo cartão de cidadão será emitido a nível europeu e reconhecido em todos os Estados-Membros

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Abril, 2019

O projeto visa combater a incompatibilidade dos cartões de identificação nos diferentes países da europa
Durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado os novos cartões de cidadão, que passam a ser reconhecidos em todos os Estados-Membros da União Europeia. Mais…

União Europeia falha acordo para aplicação de “taxa Google”

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Março, 2019

O Governo português, representado pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, lamentou hoje em Bruxelas a falha no acordo para a introdução de um imposto sobre os serviços digitais na Europa, avança a Lusa, tratando-se de uma “oportunidade perdida”. Mais…

Banda larga móvel: Preços baixaram, mas ainda são “relativamente caros” em Portugal

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Fevereiro, 2019

Os preços da banda larga móvel na União Europeia caíram em 2018, mas os custos em Portugal ainda são elevados, aponta um relatório do departamento de comunicações e tecnologia da Comissão Europeia. Mais…

Cidadãos europeus vão ter cartões de identificação iguais

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 21 de Fevereiro, 2019

Os documentos de identificação de todos os Estados-membros vão ser uniformizados e passam a ter o mesmo aspeto visual.
As principais alterações nos cartões passam pela inclusão da bandeira da União Europeia, a alteração da fotografia para o lado esquerdo e o reforço das normas de proteção dos dados dos utentes. Mais…

Parlamento Europeu lança a app “Citizens” para Android e iOS

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Janeiro, 2019

O Parlamento Europeu disponibilizou uma aplicação para os dispositivos móveis Android e iOS onde os cidadãos podem encontrar informação sobre o que a União Europeia fez e planeia fazer nos próximos anos. Mais…

Compras online mais fáceis na União Europeia a partir do dia 3 de Dezembro

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 30 de Novembro, 2018

A partir do dia 3 de Dezembro, os consumidores poderão fazer compras ou reservar bilhetes pela Internet em toda a União Europeia sem serem discriminados devido à sua nacionalidade ou local de residência. Mais…

Portugal: Preços da eletricidade e gás são dos mais caros da Europa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Agosto, 2018

O Eurostat, autoridade estatística da União Europeia, foi criado em 1953 e é atualmente uma Direcção-Geral (DG) da Comissão Europeia que tem como papel fundamental fornecer estatísticas à Comissão e às outras instituições europeias para que possam ser definidas, implementadas e analisadas as políticas comunitárias.
Recentemente, e pela primeira vez, a Eurostat publicou um comparativo de preços da eletricidade e do gás e Portugal é dos que tem preços mais caros. Mais…

Painéis Solares: 30 kW para consumo próprio sem taxas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 30 de Junho, 2018

Há grandes novidades no que toca à carga fiscal direcionada à captação de energia solar para autoconsumo. Nas negociações sobre a diretiva de energia renovável, os estados membros da UE chegaram a um consenso em relação à proibição de impostos discriminatórios para a energia auto-produzida, Mais…

Bruxelas tem novas propostas para melhorar competências digitais dos europeus

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Janeiro, 2018

A Comissão Europeia deu recentemente a conhecer novas propostas destinadas a impulsionar as competências essenciais e digitais dos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia.
Uma das bases do conjunto e iniciativas está um Plano de Ação para a Educação Digital, destinado ajudar cidadãos e instituições de ensino “a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho numa era marcada pela rápida evolução digital”, refere em comunicado. Mais…

Pagamentos eletrónicos de consumidores europeus vão ficar mais seguros

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 28 de Novembro, 2017

Elaboradas pela Autoridade Bancária Europeia em cooperação com o Banco Central Europeu, as novas normas pretendem modernizar os serviços de pagamento na UE.
As regras pretendem implementar a Diretiva da UE relativa aos serviços de pagamento (DSP2) e exigem a combinação de, pelo menos, dois elementos independentes, de forma a aumentar o nível de segurança e de confiança nos meios de pagamento eletrónicos. Mais…

 

Europa vai avançar com “autoestradas prioritárias” para carros autónomos. Portugal está na lista

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Setembro, 2017

Foi assinado um acordo entre a Comissão Europeia, os ministros da Europa e várias entidades da indústria para trabalhar em “corredores” transfronteiriços de desenvolvimento da mobilidade autónoma e Portugal está em dois eixos. Mais…

 

Fuselagem propulsora empurra aviões para o futuro

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 9 de Julho, 2016

Avião com motor traseiro
Energeticamente mais eficientes, menos poluentes, e não muito diferentes dos aviões atuais.
Assim é o principal avião-conceito idealizado por um projeto financiado pela União Europeia para dar um impulso a curto prazo na aviação comercial, com foco sobretudo na redução do seu impacto ambiental – o que significa redução do consumo de combustível e da geração de ruídos. Mais…

Novas regras da UE para financiamento estatal da banda larga em cidades

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 19 de Dezembro, 2012

Novas regras europeias vão permitir que as autoridades nacionais possam financiar redes de banda larga nas cidades. Até à data, as orientações da União Europeia em matéria de auxílios estatais no sector da banda larga destinavam-se ao acesso até casa (“last mile”) para as comunidades rurais. Mas um novo conjunto de directrizes publicadas esta quarta-feira vão permitir o financiamento público em áreas urbanas para redes ultra-rápidas de banda larga de mais de 100 Mbps. Mais…

Ao ritmo actual, Europa demora um século para levar fibra a cada casa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Novembro, 2012

A Europa não está a investir o suficiente em fibra óptica e, em resultado disso, levar as redes de banda larga baseadas em fibra óptica a cada família na UE pode levar 92 anos, segundo um estudo do FTTH Council Europe. A sua presidente da direcção, Karin Ahl, apela às instituições da UE para uma acção mais agressiva na implantação de fibra para não perder competitividade. Mais…

Europa revela novos conceitos de motores híbridos

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 16 de Julho, 2012

As tecnologias de motores híbridos já são amplamente consideradas maduras, e já não se discute mais os inúmeros efeitos positivos desse tipo de motorização combinada. Mais…

União Europeia aprova redução de preços em roaming

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 10 de Maio, 2012

Foi aprovada por larga maioria a medida que impõe limites aos preços cobrados por comunicações em roaming, o que significa que será muito mais barato consultar o e-mail a partir de julho. Mais…

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Portugal é o 2º país da União Europeia com menos licenciados em informática

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Março, 2012

As licenciaturas na área da informática representam em Portugal uma percentagem cada vez menos significativa da formação, de acordo com números revelados hoje pela CE. Menos licenciados em informática só na Roménia. Mais…

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Bruxelas leva Portugal a tribunal

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Janeiro, 2012

A Comissão Europeia vai levar Portugal a tribunal. Bruxelas decidiu esta quinta-feira recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra o país devido a uma incorrecta transposição de uma directiva comunitária sobre a comercialização à distância de serviços financeiros prestados aos consumidores. Mais…

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Ministros europeus querem Internet aberta

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 15 de Dezembro, 2011

O Conselho de Ministros da União Europeia, realizado ontem, teve o acordo dos representantes europeus na convicção de que a Internet deve ser aberta e neutral. Essa é uma das conclusões do encontro. Mais…

 

UE quer todos os dados públicos em formato digital

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 13 de Dezembro, 2011

Os estados membros da União Europeia serão forçados a digitalizar todos os seus dados governamentais, foi revelado esta segunda-feira.
De acordo com as novas propostas apresentadas pela Comissária Europeia para a Agenda Digital da União Europeia, Neelie Kroes, todos os países da UE serão obrigados a tornar os seus dados públicos disponíveis em formatos digitais. Isto representa uma enorme oportunidade para as empresas de tecnologia, e que pode valer até 40 mil milhões de euros para a economia da UE a cada ano, segundo a Comissão. Mais…

Há menos empresas nacionais entre as que mais investem em I&D

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 19 de Outubro, 2011

No último relatório apresentado pela UE eram oito as empresas portuguesas a figurar na lista das que mais investem em Investigação e Desenvolvimento, agora são apenas seis. Verifica-se, no entanto, uma retoma do investimento a nível europeu e mundial. Mais…

UE avança com chamadas automáticas em caso de acidente rodoviário

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 9 de Setembro, 2011

A Comissão deu o primeiro passo para implementar, até 2015, o sistema que vai permitir aos automóveis estabelecer uma chamada direta para os serviços de emergência em caso de acidente grave. Mais…