Os contratos feitos por um vendedor à porta podem ser cancelados sem encargos num prazo de 30 dias seguidos, mas se for por telefone ou internet o prazo para o direito de arrependimento é de 14 dias, ambos a contar a partir da data de assinatura. Mais… |
As conclusões são da União Internacional das Telecomunicações. Ao longo do ano passado a banda larga tornou-se um bem mais difícil de pagar para muitas famílias, que viram aumentar o peso relativo do serviço no seu orçamento familiar. Portugal, na comparação com o resto da Europa, também fica a perder. Mais… |
Em 2021 a ANACOM abriu 391 novos processos, mais 31,5 % do que no ano anterior. 45% terminaram com a aplicação de coimas num montante de 3 milhões de euros mas algumas foram impugnadas ou estão suspensas. Mais… |
Os dados partilhados pela Anacom mostram que, em média, os assinantes de serviços em pacote pagam 42,6 euros por mês e as ofertas mais completas (4P/5P) são as que têm mais representação. Mais… |
A Comissão Europeia instaurou hoje processos de infração contra 24 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, por não terem promulgado as novas regras comunitárias para telecomunicações, dando dois meses para os países as adotarem. Mais… |
A reguladora estima que em 2020 o preço médio de 1 GB de dados ficou 45% acima da média europeia. |
A Nova Diretiva de telecomunicações será implementada em breve e nessa altura pode haver mudanças significativas nas nossas casas. |
A evolução dos tarifários de telecomunicações em Portugal revela um sentido bem contrastante face à média da União Europeia, revela o mais recente balanço da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom): de 2009 até abril de 2020, os tarifários nacionais subiram em média 7,7%, enquanto a média da UE revela uma descida de 10,4% no mesmo período. Mais…
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Apesar de só haver quatro operadoras em Portugal, a oferta de pacotes de telecomunicações pode tornar-se confusa para muitos utilizadores.
O segredo é fazer uma boa pesquisa da oferta de todas as operadoras, adaptada às suas reais necessidades. Mas existem truques para poupar e fazer boas escolhas e são alguns deles que hoje partilhamos. Mais… |
A Covid-19 levou a presidência da República a decretar o Estado de Emergência – e com esse decreto mudaram também as obrigações de consumidores e operadores de telecomunicações. É para dar resposta às questões dos consumidores durante a fase de combate à pandemia, que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) acaba de lançar o guia prático “O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia Covid-19”. Mais…
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A Anacom revela que entre 25 de abril e 1 de maio foram apresentadas 1.825 reclamações sobre serviços de comunicações no livro de reclamações eletrónico. O valor representa um aumento de 2% em relação à semana anterior, embora tenha havido uma descida de 3% no que toca às reclamações sobre serviços de comunicações. Mais…
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Um relatório da Associação D3 vem demonstrar como os consumidores portugueses têm sido penalizados pelas ofertas de zero-rating, enfrentando tarifários com volume de dados reduzidos, e pagando pelos dados móveis dos valores mais caros da Europa. Mais…
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A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) confirmou hoje que desde 11 de maio entrou em vigor o regulamento que prevê a atribuição de um Código de Validação de Portabilidade (CVP) a cada consumidor. O código, que deverá ser usado para facilitar o processo de mudança de operador, passará a constar na fatura dos serviços pós-pagos. Nos pré-pagos, os consumidores podem receber o CVP por SMS. Mais… |
Se já estão fartos de ouvir o aviso de que estão a ligar para um número que agora pertence a outro operador, poderão gostar de saber que é possível desactivá-lo e poupar valiosos segundos sempre que querem fazer um telefonema. Mais…
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Esta Sexta-Feira foram publicadas em Diário da República as novas regras que irão fazer parte da Lei das Comunicações. As novas regras só entrarão em vigor daqui a 30 dias, ou seja, em Julho de 2016. Das alterações realizadas, destaque para o facto de passar a ser mais barato cancelar um contrato com uma operadora. Mais…
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Encargos para o consumidor na resolução do contrato não podem ultrapassar os custos do fornecedor do serviço, defende um projecto de lei hoje apresentado pelo partido.
O Partido Comunista Português (PCP) apresentou esta sexta-feira o projecto de lei 30/XIII para estabelecer “limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização” com as operadoras de telecomunicações. Mais… |
A Associação de Defesa do Consumidor está a promover um abaixo-assinado onde procura ‘apoio’ que pressioná o Parlamento a fazer alterações na Lei das Comunicações Eletrónicas. A renegociação de contratos com fidelização associada não está prevista na lei, alerta a DECO. Mais…
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Na DECO, ainda não se perdeu a esperança de mudar a lei que regula os períodos de fidelização nas telecomunicações. Nalguns casos, o fim do contrato custa mais de 1500 euros. Mais… |
A União Internacional de Telecomunicações (ITU na sigla em inglês) revelou o relatório anual que mede a “sociedade da informação” e que inclui a tabela dos países que mais têm crescido nas TIC. Na Europa Portugal surge na segunda metade da tabela. Mais… |
A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) fez saber que os operadores vão ter de deixar de usar as expressões «tráfego ilimitado» ou «chamadas/SMS ilimitadas» quando o tráfego, as chamadas e as SMS não são ilimitadas. Mais… |
As várias soluções disponíveis no segmento das redes móveis rapidamente se transformam em ferramentas que usamos e abusamos no nosso dia-a-dia. O que esperar a nível de inovações e desafios, nesta área, no curto-prazo? Como iremos continuar a interagir com os vários dispositivos móveis? Mais… |
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Assim o considerou o Tribunal Europeu numa sentença relativa a um processo que opunha a operadora de Internet Scarlet e a Sabam, entidade belga responsável pela gestão dos direitos de autor no país, em 2004. 
O Conselho Europeu adotou, finalmente, a regulação que cria a agência europeia que irá gerir as grandes infraestruturas de informação da União Europeia. A nova entidade, anunciada há dois anos atrás, deverá começar a funcionar no verão de 2012. 
A transposição tardia da Directiva europeia que introduz novas regras para as telecomunicações dá pretexto à Comissão Europeia para iniciar um processo de infracção contra Portugal. 
China, Índia, Brasil e México irão transformar-se, nos próximos anos, nos maiores utilizadores de tecnologia do mundo.