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Sugestões


São muitas as sugestões que temos vindo a fazer no âmbito da Sociedade do Conhecimento, mas porque sabemos que “Roma e Pavia não se fizeram num dia”, continuamos a aguardar pelos seus frutos.

Conheça Todas as Sugestões da Semana

Sugestão Nº 22 – Feita a 30 de Junho de 2008

Tempo de Intervenção dos Cidadãos na Assembleia Municipal

Principalmente quando navegamos na Net e nos deparamos com a participação de cidadania que emerge da sociedade civil, resulta cada vez mais evidente a confirmação duma classe interventiva capaz de provocar dinâmicas diferenciadoras e sustentadoras de alguma esperança estratégica em relação ao futuro.

É cada vez mais decisivo o papel que a sociedade civil pode ter na regulação das políticas públicas que têm a ver com o desenvolvimento sustentado das suas regiões.

A participação da sociedade civil nas decisões públicas vem-se acentuando como um dos pilares das democracias modernas e todas as constituições dos países mais avançados referem este objectivo político. Todavia, esta participação sempre esteve condicionada aos constrangimentos institucionais e funcionais das organizações do Estado.

A Assembleia Municipal é o órgão autárquico, por excelência, em que o debate de ideias, de estratégias, de políticas e de valores deve ser promovido, o qual só será completo com uma maior e efectiva participação democrática dos cidadãos.

O período de intervenção do público, nas reuniões da Assembleia Municipal ocorre no fim das sessões, acabem elas á meia-noite ou mais tarde. A assistência e participação do público, regra geral, é reduzida e esporádica. Este será, todos reconhecerão, um dos problemas da visibilidade do trabalho da Assembleia Municipal.

A Assembleia Municipal tem três períodos distintos:

  1. O Período Antes da Ordem do Dia, destinado a assuntos que dela não constem;
  2. O Período da Ordem do Dia, com ordem de trabalhos preestabelecida;
  3. E o Período da Intervenção do Público, destinado á participação dos cidadãos.
Este último é o período em que os cidadãos podem e devem alertar para os problemas que necessitem de resposta ou intervenção desse Órgão Deliberativo. É aí que poderão fazer sugestões sobre assuntos de interesse do concelho, problemas que os inquietem, etc.O envolvimento dos cidadãos na vida política não se pode esgotar na representação partidária. A colaboração entre eleitos e eleitores é, sem dúvida, a base da credibilização, quer dos órgãos, quer dos políticos em geral.Quer seja por falta de interesse pela actividade da Assembleia Municipal, quer ás horas a que se pode intervir, o que é uma realidade, é que se verifica falta de público e diminuta participação de munícipes.Não há melhoria do sistema
…se não houver uma nova visão que se configure como paradigma da mudança, que promova o envolvimento, a participação e a atenção da população.

SUGESTÃO:
Face a alterações na Lei, é actualmente possível alterar esta situação. Ou seja, o período do público pode acontecer mais cedo. Na nossa opinião, podendo os Cidadãos intervir mais cedo, fomentar-se-á a participação e a consequente resolução e esclarecimento de mais problemas da população que, no fundo, dizem respeito a todos nós.
Sugestão Nº 21 – Feita a 23 de Junho de 2008
A cidadania, o direito à opinião, deverá praticar-se sem necessidade de “licenças municipais de legitimidade”, em espaços como as reuniões de Câmara, onde a diferença de pontos de vista não deve provocar a “guerra ou a censura”, mas antes contribuir para um DEBATE franco e aberto, que assegure a pluralidade e diversidade de ideias e opiniões.
Já não são só alguns que detêm o exclusivo do debate público, cada vez mais é a simbiose entre os diferentes modos de informar e comunicar (incluindo a Internet, os Blogues e Sites) que contam para intervenção na vida democrática, de uma sociedade mais livre e participada.

Sugestão Nº 20 – Feita a 16 de Junho de 2008

Seria interessante que a Câmara Municipal de Coruche seguisse o exemplo de outras autarquias e promovesse iniciativas do tipo “Orçamento/Plano Participativo”, através da qual os habitantes do concelho pudessem apresentar propostas a incluir nesses documentos em formulários on-line, de modo estimular a cidadania participativa, envolvendo os cidadãos.

Sugestão Nº 19 – Feita a 9 de Junho de 2008

É imperioso o aumento dos níveis de mobilidade, nomeadamente uma maior aposta na utilização de meios de transportes públicos (comboios, autocarros) em detrimento do transporte individual, com todos os inconvenientes que isso acarreta.

Assim, urge:

  1. O relançamento das ligações ferroviárias para passageiros no ramal Setil/Vendas Novas, bem como pugnar pelo já falado corredor ferroviário entre a península de Setúbal e o Oeste, passando pelos vários concelhos da Lezíria, que ganha agora uma nova acuidade, nomeadamente com a opção do novo aeroporto de Alcochete.;
  2. O reforço das carreiras regulares rodoviárias;
  3. Uma maior aposta no circuito de transporte urbano (movidos com energias mais amigas do ambiente) que parem em todos os locais em que sejam solicitados, dentro da sua linha.
Sugestão Nº 18 – Feita a 2 de Junho de 2008

O TICMAIS sugere que a Câmara Municipal de Coruche dê mais importância às carreiras das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluíndo no seu Quadro de Pessoal, de modo a que seja possível:

  1. Elevar o patamar de desenvolvimento do eGovernment Municipal;
  2. Implementar o Simplex a nível local;
  3. Manter em pleno funcionamento todo o parque informático instalado e elevar o nível de formação dos seus utilizadores;
  4. Cumprir os objectivos do projecto Lezíria em Rede (aberto aos cidadãos);
  5. Preparar o concelho de Coruche para a sociedade da informação e criar condições para que o universo daqueles com acesso aos benefícios das TIC seja aumentado drasticamente e a custo acessível, porque a realidade está à vista.
Sugestão Nº 17 – Feita a 26 de Maio de 2008

O Município de Coruche deverá adoptar medidas mais ambiciosas no domínio da promoção e sensibilização das energias renováveis, dos combustíveis alternativos, da eficiência energética e térmica, que contribuam, através dos seus exemplos de boas práticas, para a disseminação das melhores técnicas e procedimentos junto dos seus munícipes, designadamente:

  1. transformar todos os edifícios municipais, juntas de freguesia, escolas da sua responsabilidade em edifícios energeticamente mais eficientes;

    todas as novas edificações/requalificações urbanísticas deverão ter como objectivo maximizar a eficiência energética e fomentar as energias renováveis apropriadas para edifícios de acordo com a nova regulamentação ;

  2. elevar a fasquia da separação do lixo, da recolha de óleos usados, de monos (monstros) e outros;
  3. as Energias Renováveis, as vantagens e desvantagens de combustíveis alternativos deverão ser fomentadas e exploradas;
  4. o ensino Técnico-profissional deverá merecer uma atenção especial, analisando a possibilidade de criação de cursos nestas áreas tão promissoras que ajudem na criação de oportunidades de emprego e no desenvolvimento regional.

Sugestão Nº 16 – Feita a 19 de Maio de 2008

A cidadania, o direito à opinião, deverão exercer-se plenamente, sem necessidade de “licenças municipais de legitimidade”, em locais como as reuniões de Câmara, onde a diferença de pontos de vista não devem provocar a “guerra”, mas antes contribuir para um DEBATE franco e aberto, que assegure a pluralidade e diversidade de ideias e opiniões.

Sugestão Nº 15 – Feita a 12 de Maio de 2008
Que sejam implementados em Coruche, serviços com as características de Balcão Único.
Sugestão Nº 14 – Feita a 5 de Maio de 2008
Agora que a Câmara Municipal de Coruche assinou um Protocolo com o Centro Europe Direct de Santarém, o TICMAIS faz votos para que, daqui para a frente, o Site do Município de Coruche, passe a incluir mais linKs de acesso de cidadania.
As mudanças que se vêm verificando pela utilização das TIC não são apenas técnicas. Com elas surgem novas estruturas socioeconómicas e novas formas de governação que implicam novos modos de comunicação e de interacção entre os cidadãos, as empresas, o Estado, os Organismos da União Europeia, etc.
Sugestão Nº 13 – Feita a 28 de Abril de 2008

No dia 17 de Abril, o TICMAIS participou, a convite do site iGOV, no Município de Pombal, num evento dedicado ao tema da «Inovação no Atendimento Municipal». Tratou-se da primeira iniciativa sob o modelo i-GOV SPOT que, além das sessões de debate com especialistas nacionais e internacionais, permitiu conhecer pessoalmente um projecto que é uma boa prática nacional no domínio do atendimento ao munícipe, incluindo os serviços on-line, os Balcões de Atendimento Municipal (B@M) e o «Fórum Munícipe».
Através dos autarcas, dirigentes e responsáveis participantes, incluindo câmaras municipais, associações de municípios, agências de desenvolvimento regional, projectos de cidades digitais e juntas de freguesia, ficámos também a saber que estão a fazer-se coisas muito interessantes neste domínio, designadamente em zonas do interior do país.

Do que vimos, aqui fica a nossa sugestão:

Vale a pena ver para crer!

Sugestão Nº 12 – Feita a 21 de Abril de 2008

Considerando a evolução do parque informático instalado no concelho (serviços municipais descentralizados, juntas de freguesias, agentes educativos e sociais, bibliotecas, bombeiros, museu, etc.) e o muito que ainda é necessário evoluir neste domínio, deverá ser criado um serviço de apoio técnico e de manutenção a todo esse parque tecnológico exterior à autarquia, que promova e dinamize a utilização destas tecnologias e combata a info-exclusão.

Nesse sentido, é necessário criar um Serviço de Apoio às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, através de uma Unidade Móvel e Online, que actue de forma rápida e eficaz sobre os problemas informáticos e tecnológicos, que os afectem.

É preciso cuidar do parque informático instalado no concelho e, ao mesmo tempo, ensinar a “pescar”!

Sugestão Nº 11 – Feita a 14 de Abril de 2008

Queremos crer que a grande maioria dos nossos políticos têm plena consciência de que o futuro das regiões será fortemente influenciado pela forma como as novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) forem assimiladas, bem como do sucesso e da rapidez dessa absorção.

É inadmissível que uma vila como a de Coruche, sede de concelho, integrada no denominado Arco Metropolitano de Lisboa, não tenha ainda modernas infraestruturas de redes digitais de comunicação, necessárias à subscrição de pacotes de comunicação por cabo (televisão, vídeo, telefone e Internet).

As famílias e as empresas, pagam aqui um duplo custo de interioridade. É com bastante atraso que podem usufruir de determinados serviços relativamente a outras zonas do país, têm de pagar mensalidades mais elevadas, beneficiando em contrapartida dum leque reduzido de opções, de piores serviços e menores velocidades.

Há que pugnar por alterar esta situação.

Sugestão Nº 10 – Feita a 7 de Abril de 2008

As Tecnologias de Informação e Comunicação e o eGOV Local (Governação Electrónica), assumem-se como as principais armas no processo de modernização da administração local. Para além das vantagens directas em termos de eficácia e eficiência, terão um impacto directo sobre a economia local, reduzindo-lhe os custos de contexto e dinamizando-a no sentido dos objectivos da Sociedade de Informação.

Quando hoje, em Portugal, já é possível tratar online um sem número de serviços com a administração central, é incompreensível o nível dos serviços disponibilizados pelo município de Coruche.

Não basta disponibilizar formulários dos serviços via Internet se os cidadãos acabam por ter de se dirigir fisicamente aos serviços do município para finalizar os assuntos.

Não se admite, nos dias de hoje, que um estudante para levantar a mensalidade da sua bolsa de estudo municipal, tenha de vir de propósito da Universidade a Coruche, ou que um agente económico, um inquilino de prédio municipal, um pai com um filho na creche, tenham de se deslocar forçosamente aos serviços do município (por vezes a dois) para pagar a sua mensalidade, renda ou taxa.

São precisas medidas urgentes que agilizem e facilitem a vida aos munícipes.

Sugestão Nº 9 – Feita a 31 de Março de 2008
Que as reuniões públicas da Câmara e da Assembleia Municipal passem a ser transmitidas através da Internet, considerando que este seria mais um passo na participação dos cidadãos na vida do concelho e na aproximação aos eleitos no município. Esta iniciativa poderá ser concretizada através do site da autarquia, isolada ou conjuntamente, com a comunicação social online da região. Para tal o horário das reuniões de Câmara deveria ocorrer por volta das 21,00 horas.
Sugestão Nº 8 – Feita a 24 de Março de 2008

As feiras de actividades económicas constituem uma forma de afirmação dos concelhos e um veículo privilegiado para a promoção e divulgação das suas potencialidades, das suas tradições, das empresas e dos negócios.

Coruche deveria aproveitar a dinâmica das Festas por forma a chegar mais longe!

Para além da programação que apresentam e da projecção inegável que têm, as Festas em Honra de Nossa Senhora do Castelo têm que contribuir, de modo mais significativo, para a promoção do desenvolvimento económico, social, tecnológico, ambiental e turístico do nosso concelho.

Como tal, têm de passar a integrar também a componente de Feira de Actividades Económicas e apoiar-se, como é evidente, nos modernos meios promocionais das Tecnologias da Comunicação e Informação.

Um caminho só possível de percorrer com a participação e envolvimento da população, das instituições e dos agentes económicos.

Sugestão Nº 7 – Feita a 17 de Março de 2008
Que os documentos (especialmente os de texto) que são lidos e entregues pelos munícipes nas reuniões desses orgãos municipais, e que não são transcritos na acta, tenham um tratamento equivalente a outros asuntos aprovados (Ex: moções, deliberações, tomadas de posição, etc.), e disponham de hiperligações (links) que permitam também a sua consulta online.
A disponibilização dos documentos online é uma forma fácil dos cidadãos conhecerem as decisões, as discussões políticas, as sugestões e propostas apresentadas. No fundo, uma forma de aproximar os eleitores dos eleitos que contribui para a valorização da democracia e da cidadania.
Sugestão Nº 6 – Feita a 10 de Março de 2008
Considerando a grande dimensão do concelho de Coruche, a sua dispersão populacional e o muito que há a fazer no âmbito do combate á infoexclusão, que seja criado um serviço tipo “Net Sobre Rodas”, de carácter itinerante, com o objectivo de divulgação e massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação junto de toda a população do concelho (Escolas, Juntas de Freguesia, Empresas, Jardins de Infância, IPSS’s, Lares, Centros de Dia, Colectividades, entre Outras) e Eventos de maior afluência de público, que disponibilize serviços tecnológicos, formação e certificação em TICs.
Se queremos efectivamente combater os efeitos da interioridade, não podemos a nível local agravar esses efeitos ao promover medidas prioritariamente na vila de Coruche, mas sim desenvolvendo medidas de discriminação positiva relativamente às zonas mais interiores do concelho.
Sugestão Nº 5 – Feita a 3 de Março de 2008
Não adianta ignorar, quando pertinentes e sensatas, essas pequenas causas, enriquecem a cidadania, o espaço público, e justificariam por isso respostas legítimas de resolução, de informação e esclarecimento. Como não se resolvem ou desaparecem por si, será de todo desaconselhado, correndo-se o risco de as amplificar, ignorá-las.
Uma causa com fundamento e sentido propaga-se como uma infecção, e, ou se administra o medicamento adequado e se cura, ou ela se desenvolve com consequências imprevisíveis. Já não são só alguns que detêm o exclusivo do debate público, cada vez mais é a simbiose entre os diferentes modos de comunicar (incluindo os Blogues e Sites) que contam.
A Internet assume-se como o mais completo meio de comunicação já concebido pela tecnologia humana, o primeiro meio a conjugar duas características dos meios anteriores: a interactividade e a massividade.
Sugestão Nº 4 – Feita a 25 de Fevereiro de 2008

O anuncio da elaboração de um plano estratégico para o município até 2020 é o exemplo evidente que nos modernos tempos de mudança com que nos confrontamos a linha de actuação estratégica à escala local tem de ser sempre de antecipação proactiva e não reactiva.
Os planos estratégicos, os parques de negócios e tecnológicos, as infraestruturas da era da modernidade, o ensino, a inclusão digital, o empreendedorismo, a fixação de massa criativa, são alguns exemplos que não podem estar dependentes da construção ou não de um novo aeroporto.
O Plano Director Municipal de Coruche e as suas propostas de revisão há muito que contemplam praticamente isso tudo. É preciso é dar seguimento às medidas nele previstas, trabalho, concretização e mais proactividade.

Quem anda a reboque vai sempre atrás!

Sugestão Nº 3 – Feita a 18 de Fevereiro de 2008
Que, a exemplo de cada vez mais autarquias, seja divulgado no seu site, poucas horas depois das reuniões do seu executivo, o resumo das deliberações e respectivas votações.
Sugestão Nº 2 – Feita a 11 de Fevereiro de 2008
Hoje, decorridos oito anos após a definição dos objectivos da Agenda de Lisboa/da Sociedade do Conhecimento, com as escolas envolvidas em programas nesse âmbito (ex. plano tecnológico, programa novas oportunidades, certificação de competências e outros), estando elas dotadas de professores formados na área das Tecnologias de Informação e Comunicação e com alunos com conhecimentos bastantes para poderem colaborar na manutenção e dinamização dos seus websites, é difícil de entender que ainda haja escolas sem uma presença Institucional minimamente aceitável na Internet.
Urge, pois, melhorar os sites das escolas, por forma responder às actuais necessidades das comunidades que servem e, assim, aproveitar as suas potencialidades de comunicação e informação.
Sugestão Nº 1 – Feita a 4 de Fevereiro de 2008

Que o site municipal seja actualizado com as fotos de todos os membros do seu executivo e com os seus endereços oficiais de E-mail personalizados. Alguns exemplos: 1 2 3 4