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Passaportes biométricos aprovados pelo Parlamento Europeu

14 de Janeiro, 2009

Foi aprovado pelo Parlamento Europeu a revisão do regulamento sobre os elementos de identificação internacional, dando acolhimento à introdução de dados biométricos nos passaportes dos cidadãos. Esta ideia foi apresentada pelo eurodeputado do PSD, Carlos Coelho.

Assim, todos os países membros deverão implementar sistemas de identificação com chip, onde será gravada toda a informação biométrica do utilizador, onde se incluem ios traços faciais, impressões das mãos, dedos e irís.

De acordo com a proposta do eurodeputado português, as impressões digitais deverão constar nos passaportes biométricos de todos os cidadãos com mais de 11 anos, exceptuando aqueles que estejam incapacitados fisicamente para tal. Para essas situações, os passaportes terão a duração máxima de um ano.

Com o objectivo de combater o tráfego ilegal de menores será implementado o principio “uma pessoa, um passaporte”, deixando os pais de poder associar os filhos aos seus passaportes.
Estas medidas deverão estar aplicadas dentro de três anos em todos os países.

A partir de 29 de Junho deste ano, o novo regulamento entrará em vigor nos 27 Estados membros, mais a Islândia, Noruega e Suíça.

Fonte:Tek SAPO

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