Só duas cidades apresentam um grau de desenvolvimento muito elevado e 38,5% oferecem a totalidade de e-Serviços municipais considerados básicos
Muitas das cidades portuguesas «tentam oferecer serviços de Internet mas de forma pouco estratégica»…

A conclusão, do director da área de Sistemas de Informação do Instituto de Empresa Business School e da Cátedra Software AG – alianza sumaq en egovernment, José Esteves, está patente no estudo «Análise do desenvolvimento do governo electrónico municipal em Portugal», elaborado a pedido da própria Software AG. O trabalho dá ainda conta que «as cidades portuguesas não seguem um modelo de crescimento sustentável nas fases de desenvolvimento do e-Gov». Na verdade, apenas duas cidades «apresentam um estágio de desenvolvimento bastante avançado: Aveiro e Castelo Branco».

Falta de estratégias convergentes

Através dos valores, facilmente se percebe que «apenas 30,8% das cidades oferecem todos os e-Serviços municipais considerados básicos», salientou José Esteves. Na verdade, a grande maioria está «numa fase muito prematura» da governação electrónica, diz o estudo, «embora estejam a fazer esforços significativos para oferecer serviços aos cidadãos».

O responsável pelo trabalho sublinhou ainda a «falta de coordenação e de cooperação de estratégias de governo electrónico municipal entre regiões». José Esteves lembrou que Portugal «definiu objectivos bastante ambiciosos neste tema», mas a verdade é que «sem uma integração entre todos os intervenientes, a nível local e nacional dificilmente se obterão sinergias a largo prazo e se minimizarão esforços».

Uma leitura atenta ao estudo deixa perceber que o telefone é o e-Serviço mais disponibilizado, com 97,4% das cidades a oferecerem-no, seguido do correio electrónico (94,9%) e dos impressos (84,6%). O certificado digital aparece no último lugar da tabela, sendo disponibilizado por apenas 5,1% das cidades analisadas. De resto, a não disponibilização de serviços de transacção completos é uma das razões que, no entender de José Esteves, «afasta os cidadãos do uso da Internet». O director da área de Sistemas de Informação do Instituto de Empresa Business School considera que os cidadãos «deveriam poder realizar as suas transacções de forma completa online».

No entanto, para já, ainda é mais habitual os cidadãos apenas «efectuarem parcialmente os serviços», pelo que acabam por ter «de se dirigir fisicamente aos municípios para finalizar os assuntos». Assim sendo, na prática os actuais e-Serviços «não trazem benefício nenhum». De qualquer forma, este responsável acredita que a tendência gradual seja para que os municípios «comecem a desenvolver estratégias e políticas de citizen relationship management, onde o enfoque dos serviços está no cidadão e não na mera produtividade interna dos municípios».

Uma das grandes discrepâncias de que o trabalho dá conta, tem a ver com «as diferenças patentes entre os serviços disponibilizados por cidades do mesmo distrito ou região», sendo que, na maioria dos casos a diferença «chega a ser de 500». Por seu lado, uma análise mais atenta à grande Lisboa e ao grande Porto deixa perceber que a Invicta apresenta uma média de e-Serviços municipais superior à da Capital com 5,6% contra apenas 3,7%. É igualmente curioso ver que o grande Porto tem ainda um valor superior à média nacional (com 4,7%).

PORTUGAL vs ESPANHA
Numa comparação ibérica, Espanha surge, uma vez mais, à frente de Portugal. A verdade é que o valor médio das cidades espanholas «é superior ao das cidades portuguesas, o que indica um desenvolvimento maior das primeiras ao nível do governo electrónico municipal», diz José Esteves. Por exemplo, em Espanha mais de 90% das cidades avaliadas oferecem a «possibilidade de descarregar impressos, têm informação com mapas das ruas da cidade e o endereço de correio electrónico». Em contrapartida, em Portugal, 90% das cidades analisadas «apenas disponibilizam correio electrónico e telefone». Por seu turno, a percentagem de cidades que oferecem a totalidade dos e-Serviços municipais «é maior no caso espanhol nas fases de presença e informação urbana». Já no que diz respeito à interacção e e-Democracia, «a percentagem é maior no caso português», lê-se ainda no mesmo trabalho.

Instado a comentar a situação lusa face à média europeia, José Esteves disse ao Semana que, segundo dados de um estudo recente ao nível das telecomunicações no Velho Continente, «Portugal continua a descer no número de utilizadores de Internet, relativamente a outros países europeus». Este responsável considera esta situação «preocupante, porque sem este pilar básico nenhuma estratégia de e-Government funcionará». E o exemplo chega de locais como a Inglaterra e os países escandinavos, «que decretaram leis a obrigar os municípios e as administrações públicas a oferecerem os serviços online aos cidadãos, usando diferentes meios tecnológicos». Para inverter esta situação, em Portugal, torna-se necessário a definição de «uma estratégia integrada ao nível do País», e através da qual «os municípios possam colaborar entre eles, dinamizar esforços, criar sinergias e partilhar melhores práticas».
José Esteves acredita ainda que «o caminho do e-Cidadão deve passar por serviços desenhados com uma visão orientada a quem os utiliza».

Noticia do Site”Semana Informática”de 2006-04-06

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