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PT Comunicações alvo de coima de 2,1 milhões

2 de Setembro, 2008

Foi aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), à PT Comunicações uma coima de 2,1 milhões de euros por entender que houve abuso de posição dominante nos mercados grossistas de aluguer de circuitos.

“O abuso foi concretizado pela definição e aplicação pela PT do sistema de descontos do tarifário de aluguer de circuitos que vigorou entre 1 de Março de 2003 e 7 de Março de 2004”, de acordo com comunicado da AdC, liderada por Manuel Sebastião.

A PT Comunicações é acusada da aplicação de condições discriminatórias em relação a prestações equivalentes e de ter limitado a produção, distribuição, desenvolvimento técnico e investimento, através da definição e aplicação de um sistema de descontos que favorecia as empresas do grupo a que pertence em detrimento das concorrentes.

A empresa vai recorrer por considerar a decisão infundada.

Fonte: Expresso