É já a apartir desta quinta-feira dia 18 de abril que as Administrações Públicas dos países da União Europeia ficarão obrigadas a receber e processar faturas de forma eletrónica nas suas operações B2G e devem utilizar um formato comum. O prazo desta obrigação será prolongado por um ano (até 18 de abril de 2020) no caso das Administrações Regionais e Locais, para lhes dar tempo de ser adaptarem à grande mudança que implica a nível internacional e devido à complexidade do projeto. Mais…

O direito a troca ou reembolso de produtos e serviços digitais com defeito vai passar a ser igual em toda a UE. Está dado o passo que faltava para que as novas regras avancem. Conheça as principais mudanças. Mais…

Depois da polémica gerada pela discussão da Diretiva de Direito de Autor no Parlamento e Conselho da União Europeia, foi hoje dada luz verde para o passo final do processo legislativo, com a publicação no Jornal Oficial da UE. Mas há ainda todo um processo de adaptação à legislação nacional em cada um dos Estados-membros que decorre nos próximos 24 meses, e que pode ser complicado. Mais…

A partir do dia 3 de Dezembro, os consumidores poderão fazer compras ou reservar bilhetes pela Internet em toda a União Europeia sem serem discriminados devido à sua nacionalidade ou local de residência. Mais…

O Eurostat, autoridade estatística da União Europeia, foi criado em 1953 e é atualmente uma Direcção-Geral (DG) da Comissão Europeia que tem como papel fundamental fornecer estatísticas à Comissão e às outras instituições europeias para que possam ser definidas, implementadas e analisadas as políticas comunitárias.
Recentemente, e pela primeira vez, a Eurostat publicou um comparativo de preços da eletricidade e do gás e Portugal é dos que tem preços mais caros. Mais…

Há grandes novidades no que toca à carga fiscal direcionada à captação de energia solar para autoconsumo. Nas negociações sobre a diretiva de energia renovável, os estados membros da UE chegaram a um consenso em relação à proibição de impostos discriminatórios para a energia auto-produzida, Mais…

A Comissão Europeia deu recentemente a conhecer novas propostas destinadas a impulsionar as competências essenciais e digitais dos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia.
Uma das bases do conjunto e iniciativas está um Plano de Ação para a Educação Digital, destinado ajudar cidadãos e instituições de ensino “a melhor se adaptarem à vida e ao trabalho numa era marcada pela rápida evolução digital”, refere em comunicado. Mais…

Elaboradas pela Autoridade Bancária Europeia em cooperação com o Banco Central Europeu, as novas normas pretendem modernizar os serviços de pagamento na UE.
As regras pretendem implementar a Diretiva da UE relativa aos serviços de pagamento (DSP2) e exigem a combinação de, pelo menos, dois elementos independentes, de forma a aumentar o nível de segurança e de confiança nos meios de pagamento eletrónicos. Mais…

Foi assinado um acordo entre a Comissão Europeia, os ministros da Europa e várias entidades da indústria para trabalhar em “corredores” transfronteiriços de desenvolvimento da mobilidade autónoma e Portugal está em dois eixos. Mais…

Avião com motor traseiro
Energeticamente mais eficientes, menos poluentes, e não muito diferentes dos aviões atuais.
Assim é o principal avião-conceito idealizado por um projeto financiado pela União Europeia para dar um impulso a curto prazo na aviação comercial, com foco sobretudo na redução do seu impacto ambiental – o que significa redução do consumo de combustível e da geração de ruídos. Mais…

Novas regras europeias vão permitir que as autoridades nacionais possam financiar redes de banda larga nas cidades. Até à data, as orientações da União Europeia em matéria de auxílios estatais no sector da banda larga destinavam-se ao acesso até casa (“last mile”) para as comunidades rurais. Mas um novo conjunto de directrizes publicadas esta quarta-feira vão permitir o financiamento público em áreas urbanas para redes ultra-rápidas de banda larga de mais de 100 Mbps. Mais…

A Europa não está a investir o suficiente em fibra óptica e, em resultado disso, levar as redes de banda larga baseadas em fibra óptica a cada família na UE pode levar 92 anos, segundo um estudo do FTTH Council Europe. A sua presidente da direcção, Karin Ahl, apela às instituições da UE para uma acção mais agressiva na implantação de fibra para não perder competitividade. Mais…

As tecnologias de motores híbridos já são amplamente consideradas maduras, e já não se discute mais os inúmeros efeitos positivos desse tipo de motorização combinada. Mais…

Foi aprovada por larga maioria a medida que impõe limites aos preços cobrados por comunicações em roaming, o que significa que será muito mais barato consultar o e-mail a partir de julho. Mais…

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As licenciaturas na área da informática representam em Portugal uma percentagem cada vez menos significativa da formação, de acordo com números revelados hoje pela CE. Menos licenciados em informática só na Roménia. Mais…

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A Comissão Europeia vai levar Portugal a tribunal. Bruxelas decidiu esta quinta-feira recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra o país devido a uma incorrecta transposição de uma directiva comunitária sobre a comercialização à distância de serviços financeiros prestados aos consumidores. Mais…

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O Conselho de Ministros da União Europeia, realizado ontem, teve o acordo dos representantes europeus na convicção de que a Internet deve ser aberta e neutral. Essa é uma das conclusões do encontro. Mais…

Os estados membros da União Europeia serão forçados a digitalizar todos os seus dados governamentais, foi revelado esta segunda-feira.
De acordo com as novas propostas apresentadas pela Comissária Europeia para a Agenda Digital da União Europeia, Neelie Kroes, todos os países da UE serão obrigados a tornar os seus dados públicos disponíveis em formatos digitais. Isto representa uma enorme oportunidade para as empresas de tecnologia, e que pode valer até 40 mil milhões de euros para a economia da UE a cada ano, segundo a Comissão. Mais…

No último relatório apresentado pela UE eram oito as empresas portuguesas a figurar na lista das que mais investem em Investigação e Desenvolvimento, agora são apenas seis. Verifica-se, no entanto, uma retoma do investimento a nível europeu e mundial. Mais…

A Comissão deu o primeiro passo para implementar, até 2015, o sistema que vai permitir aos automóveis estabelecer uma chamada direta para os serviços de emergência em caso de acidente grave. Mais…