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Entradas com Etiqueta ‘Concorrência’

Via Verde: aumento de preços de 50% é abuso de exclusividade

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Dezembro, 2021

O novo tarifário da Via Verde prevê aumentos de 50% em assinaturas que integram os serviços habituais e elimina a possibilidade de comprar um identificador. Por não haver concorrência direta no mercado de pagamentos automáticos de portagens, os utilizadores de autoestradas ficam encurralados. Mais…

Bruxelas admite ajudas de Estado para fábricas de chips, mas avisa que concorrência é prioridade

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Novembro, 2021

O mecanismo que temporariamente flexibilizou as regras europeias da concorrência para permitir mais ajudas de Estado nos vários países, vai estender-se até junho de 2022 e pode ser a via para injetar dinheiro europeu em novas fábricas de chips na Europa. Mas não vale tudo, avisa a CE. Mais…

Portugal vai ser multado em 46 mil euros por dia até levar serviço universal a concurso

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 22 de Março, 2012

A CE pediu ao tribunal de justiça europeu para aplicar a Portugal uma multa diária de mais de 46 mil euros até que o país cumpra as regras na escolha do prestador encarregue de assegurar os serviços universais de comunicações. Mais…

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Concorrência promete mais atenção às comunicações electrónicas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Janeiro, 2011
As comunicações electrónicas serão um dos sectores a que o regulador promete estar mais atento durante este ano, nomeadamente as ofertas em pacotes de serviços. Mais… 

 

Governo aprova limites para desbloqueio de telemóveis

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 11 de Março, 2010

O Governo aprovou hoje, em reunião de Conselho de Ministros, um decreto-lei que proíbe os operadores móveis de cobrarem pelo desbloqueio dos telemóveis depois de terminado o período de fidelização, impondo também limites às tarifas aplicadas durante esse período em que se obriga os clientes a permanecer na rede. Mais…

 

Deco e Autoridade da Concorrência querem desbloqueamento de telemóveis gratuito

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Fevereiro, 2010

A Deco e a Autoridade da Concorrência recomendam a proibição de cobrar pelo desbloqueamento dos telemóveis após o período de fidelização. “Não há qualquer tipo de justificação, técnica ou legal, para que os operadores de telemóveis continuem a manter o bloqueamento após o período de fidelização, o prazo em que o cliente está preso a um contrato”, afirmou Luis Pisco, jurista da Deco. Mais…