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Entradas com Etiqueta ‘idade mínima’

Eurodeputados querem proteção reforçada para jovens online e defendem idade mínima para as redes sociais

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Novembro, 2025

O Parlamento Europeu acaba votar a favor de um relatório que defende a implementação de uma idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais, a plataformas de partilha de vídeos e a assistentes de IA na União Europeia. Mais…

França quer aprovar idade mínima de 15 anos para registo nas redes sociais e obrigar a verificação das plataformas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Março, 2023

A Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que contempla o estabelecimento de uma “maioridade” da era digital aos 15 anos, idade limite antes da qual as redes sociais devem solicitar autorização parental para registar utilizadores. Mais…