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Entradas com Etiqueta ‘Parlamento’

Anacom defende que preços das comunicações em Portugal “são muito mais elevados que no resto” da UE

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 16 de Junho, 2021

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, defendeu hoje na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação que considera “incompreensível” a controvérsia em volta dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal, que afirma serem mais altos do que no resto na União Europeia. Mais…

Lei das Normas abertas aprovada na Assembleia da República

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 6 de Abril, 2011

Estava previsto para a passada sexta feira, mas só hoje foi votada no Plenário da Assembleia da República a Lei das Normas Abertas, uma proposta que já tinha sido votada na especialidade e prevê a garantia de interoperabilidade e adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado. Mais…

 

AR: Deputados usam raramente envio eletrónico de perguntas e requerimentos ao Governo

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 17 de Dezembro, 2010

O sistema eletrónico adotado pelo Parlamento em 2008 para o envio de perguntas e requerimentos ao Governo foi raramente utilizado pelos deputados, que continuaram a preferir o papel em 97,6 por cento dos casos. Mais…

 

Parlamento aprova na generalidade adopção de normas abertas na AP

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 10 de Dezembro, 2010

Foram aprovados na generalidade os Projectos de Lei do Bloco de Esquerda e PCP para a adopção de normas abertas na Administração Pública. Mais…


Parlamento discute adopção de normas de software abertas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Dezembro, 2010

São discutidos na próxima quinta-feira dois Projectos de Lei, do Bloco de Esquerda e do PCP, que pedem a introdução de normas abertas na Administração Pública. Na mesma altura será apreciado e discutido um Projecto de Resolução do CDS, favorável às mudanças propostas pelos dois partidos. Mais…

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Parlamento discute hoje revogação da licença para TDT

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 22 de Junho, 2010

Os deputados ouvem hoje os principais protagonistas do concurso para a Televisão Digital Terrestre a propósito da revogação da licença paga e novo destino do espectro deixado livre. Mais…


PCP quer revogar identificadores obrigatórios nos veículos

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 1 de Junho, 2010

O Partido Comunista Português quer avançar com um Projecto-Lei que faça recuar a medida prevista pelo governo de obrigar todos os veículos que circulam nas auto-estradas a usar identificadores. A medida é considerada intrusiva. Mais…

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