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Entradas com Etiqueta ‘Parlamento Europeu’

Carteira de identidade digital da União Europeia recebe aprovação do Parlamento Europeu

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 1 de Março, 2024

O enquadramento regulatório para a carteira de identidade digital europeia ainda precisa de ser formalmente aprovado pelo Conselho da UE para poder avançar.
Depois de um acordo final em novembro do ano passado (UE), o Parlamento Europeu aprovou o enquadramento regulatório para a carteira de identidade digital da União Europeia, com 335 votos a favor, 190 contra e 31 abstenções. Mais…

Aprovado! Marcas obrigadas a reparar equipamentos mesmo fora da garantia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 6 de Fevereiro, 2024

Já lhe aconteceu ter um equipamento e estando este fora da garantia ter-lhe sido negada a reparação? A partir de agora tudo será diferente. Bruxelas aprovou o direito à reparação e agora as marcas são obrigadas a reparar equipamentos mesmo que fora da garantia. Mais…

Nova proposta do direito à reparação pronta a negociar entre o Parlamento e Conselho da União Europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 24 de Novembro, 2023

Depois da votação no Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia formalizou a sua posição sobre a proposta do direito à reparação. A negociação entre ambas as partes deverá ocorrer em breve, com uma primeira reunião prevista para 7 de dezembro. Mais…

Construção de novos edifícios com emissões zero já a partir de 2028

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Abril, 2023

O Parlamento Europeu está atualmente a tomar medidas que visam a conquista da neutralidade carbónica, que pretende que seja atingida no ano de 2050.
Uma dessas medidas requer que os novos edifícios, que forem construídos de raiz, sejam ausentes de qualquer tipo de emissões, dado que os mesmos são responsáveis por 36% dos gases com efeito de estufa que vão parar à atmosfera. Mais…

Parlamento Europeu quer direito a desligar e prevenção ao “tecnostress” consagrados na lei em toda a Europa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Julho, 2022

Sem regras iguais não há proteção legal igual, sublinha o Parlamento Europeu numa resolução que pede medidas para proteger a saúde mental de quem está em teletrabalho e limites claros, para o nível de controlo que as empresas podem exercer sobre os colaboradores. Mais…

Parlamento europeu dá luz verde para mais 10 anos de roaming gratuito na Europa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 24 de Março, 2022

O acordo foi hoje aprovado no plenário do Parlamento Europeu para que os utilizadores possam continuar a usar os seus telemóveis sem custos adicionais dentro da União Europeia. Mais…

Parlamento Europeu debate o poder das redes sociais e a necessidade da “defesa da democracia”

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Fevereiro, 2021

Esta quarta-feira decorreu no Parlamento Europeu um debate sobre o poder que as redes sociais e as gigantes tecnológicas exercessem nas suas plataformas, colocando em causa a liberdade de expressão. Mais…

Trabalhadores têm de ter direito a “desligar”. Resolução foi aprovada pelo Comité do Emprego europeu

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 3 de Dezembro, 2020

O organismo considera fundamental que os países da UE adotem medidas para que os trabalhadores possam não estar “ligados” fora do horário do trabalho, sem sofrerem qualquer represálias. Em cima da mesa está sobretudo a garantia da saúde. Mais…

O novo cartão de cidadão será emitido a nível europeu e reconhecido em todos os Estados-Membros

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Abril, 2019

O projeto visa combater a incompatibilidade dos cartões de identificação nos diferentes países da europa
Durante a sessão plenária do Parlamento Europeu, foi hoje aprovado os novos cartões de cidadão, que passam a ser reconhecidos em todos os Estados-Membros da União Europeia. Mais…

Compras Online: Há novas regras de proteção de quem compra

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 27 de Março, 2019

Aquilo que compramos e onde compramos mudou radicalmente nos últimos anos. Nesse sentido, o Parlamento Europeu aprovou novas regras que visam reforçar os direitos dos consumidores, seja em compras físicas seja em compras feitas por via digital.
Conheçam as novas regras de proteção de quem compra. Mais…

Parlamento Europeu lança a app “Citizens” para Android e iOS

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Janeiro, 2019

O Parlamento Europeu disponibilizou uma aplicação para os dispositivos móveis Android e iOS onde os cidadãos podem encontrar informação sobre o que a União Europeia fez e planeia fazer nos próximos anos. Mais…

Parlamento Europeu aprova novas metas para aumentar o uso de energias renováveis

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Novembro, 2018

Com um foco importante na massificação das energias renováveis e melhorias na eficiência energética, o Parlamento Europeu deu luz verde para a nova meta estabelecida: até 2030, a União Europeia deve consumir pelo menos 32% de energia proveniente de fontes renováveis, tais como o sol e o vento.  Mais…

E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Setembro, 2018

A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura. Mais…

Mais de 10 mil municípios já fizeram o registo para programa que garante Wi-Fi gratuito na Europa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 3 de Abril, 2018

A iniciativa WIFI4EU foi aprovada no ano passado no Parlamento Europeu e vai financiar a instalação e manutenção de redes Wi-Fi em espaços públicos com vouchers de 15 mil euros.
Depois de vários adiamentos, o portal WiFi4EU foi lançado há cerca de duas semanas para dar aos municípios a possibilidade de fazerem o registo antes da abertura das candidaturas, que deve acontecer a 15 de maio. Mais…

 

Voo cancelado ou comboio atrasado? Conheça os seus direitos

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Agosto, 2017

Desde água a uma indemnização, os passageiros que viajam nos países da UE têm direito a ser compensados quando algo corre mal. O Parlamento Europeu resume toda a informação num vídeo disponibilizado online. Mais…

 

Eurodeputados contra tratado anti-pirataria

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 9 de Setembro, 2010

Os eurodeputados assinaram uma declaração contra o tratado ACTA – Anti-Counterfeiting Trade Agreement, um tratado internacional destinado a combater a pirataria. Com a recolha das 369 assinaturas para levar este assunto a debate, os eurodeputados querem agora que o Parlamento Europeu adopte uma declaração contra este tratado. Mais…


Parlamento Europeu vai gastar 5 milhões em iPads

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 24 de Maio, 2010

Mais de 730 eurodeputados vão receber, sem qualquer custo, o tablet da Apple. Mas já há políticos que estão contra, por ser uma compra «desnecessária» em altura de crise. Mais… 


UE quer automóveis eléctricos nos serviços públicos

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Maio, 2010

O Parlamento Europeu sugeriu esta quinta-feira que as instituições europeias e os Estados-membros substituam progressivamente a sua frota de veículos de combustão utilizados pelos serviços públicos por carros eléctricos. Mais… 


Afinal, a União Europeia permite corte de Internet sem recurso a tribunais

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 26 de Novembro, 2009

A regra aprovada esta semana foi considerada ambígua e deu origem a muita confusão, mas o site do Parlamento Europeu esclarece: a suspensão do acesso à Internet, nomeadamente para combater a pirataria online, poderá ser feita sem ordem judicial. Mais…


Luz verde do PE às novas regras para as telecom

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 24 de Novembro, 2009

Como se esperava, o Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira o novo pacote de regras para a área das telecomunicações. O quadro legal foi adoptado na sua terceira leitura por 510 votos contra 40, registando-se 24 abstenções, refere em comunicado. Mais… 


UE chega a compromisso quanto à liberdade do acesso à Internet

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Novembro, 2009

 

Após meses de aceso debate, a União Europeia chegou finalmente a acordo sobre a forma de preservar os direitos dos cidadãos no acesso à Internet, numa reunião que terminou na madrugada da passada quinta-feira. Mais…



Telecoms: aprovado acordo que visa proteger consumidores

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 5 de Novembro, 2009

Consumidores poderão mudar de operador de telecomunicações fixas ou móveis num único dia, mantendo o número. Mais…


Eleições Europeias:resultados eleitorais

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Junho, 2009

Eleições Europeias:resultados eleitorais

RTP     SIC      

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Espanhóis testam voto electrónico nas próximas europeias

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 19 de Maio, 2009

Espanha vai testar voto electrónico nas próximas eleições europeias. A experiência, que irá abranger cerca de 280 mil eleitores, irá tirar partido da utilização expressiva no novo Documento Nacional de Identificação (uma espécie de Cartão de Cidadão) em algumas regiões do país. Mais…


Parlamento Europeu adia sanções à pirataria na Internet

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 7 de Maio, 2009

A proposta francesa foi a fonte de toda a polémica ao contemplar a possibilidade de uma autoridade administrativa, e não judiciária, suspender o acesso à Internet aos “piratas”, tal como Sarkozy quer que seja em França. Mais…