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Entradas com Etiqueta ‘Serviço Universal’

Portugal vai ser multado em 46 mil euros por dia até levar serviço universal a concurso

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 22 de Março, 2012

A CE pediu ao tribunal de justiça europeu para aplicar a Portugal uma multa diária de mais de 46 mil euros até que o país cumpra as regras na escolha do prestador encarregue de assegurar os serviços universais de comunicações. Mais…

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Espanha aprova banda larga universal

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 24 de Maio, 2011

Está na recta final o processo espanhol que consagra a banda larga como serviço universal, naquele país. O Conselho de Ministros já deu luz verde à medida, que estabelece um débito mínimo para o serviço de 1 Mbps. Mais…

Portugal condenado por conceder sem concurso exploração de serviço universal à PT

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 8 de Outubro, 2010

O Tribunal europeu de Justiça declarou hoje que o Estado português infringiu a legislação comunitária quando atribuiu até 2025, sem concurso público, a exploração do serviço público de telecomunicações à hoje Portugal Telecom. Mais…


Acesso à banda larga a 1Mbps passa a ser um direito na Finlândia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 2 de Julho, 2010

O Governo Finlandês acaba de aprovar uma nova lei que confere o direito universal de acesso à internet a um mínimo de 1Mbps, para todos os cidadãos Finlandeses. Mais…


Espanha avança com proposta para a banda larga universal

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Maio, 2010

Uma velocidade de 1 Mbps, mensalidade abaixo dos 25 euros e não menos do que 2 Gbytes de tráfego é a proposta do Goberno espanhol para os operadores que quiserem prestar serviço universal de banda larga. Mais…


Vodafone e Optimus interessadas no serviço universal de banda larga

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 8 de Fevereiro, 2010

A Optimus e a Vodafone admitem estar interessadas em participar no concurso que há-de alargar o serviço universal de comunicações à banda larga. Para já apenas a telefonia fixa tem esta condição, assegurada pela PT, que mantém com o Estado um contrato de concessão de 25 anos, vigente até 2025. Mais…