A taxa aplicada em Espanha sobre a cópia privada e os suportes de reprodução adquiridos pelos utilizadores foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. A sentença pode afectar legislação semelhante aplicada noutros países da Europa. Mais…

A Organização Mundial do Comércio decidiu a favor dos Estados Unidos, Japão e Taiwan na queixa apresentada contra a tributação alfandegária que a Europa impõe à importação de produtos tecnológicos. Mais…

Não vai mudar nada e se mudasse convocaríamos um boicote», diz DECO

A cobrança de uma taxa nos pagamentos com cartão é uma possibilidade que não traz benefícios a ninguém e, por isso mesmo, é altamente improvável que venha a ser adoptada. Mais…

A nova lei das taxas municipais entra em vigor no primeiro dia de 2010 e vai obrigar muitos autarcas a subir essas taxas cobradas por vários serviços. Porém, os prazos para a sua aplicação são apertados. E quem não aprovar cada uma das novas taxas até ao fim do ano pode ficar impedido de cobrar seja o que for aos cidadãos. Mais…