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Entradas com Etiqueta ‘Europeia’

Ficha de informação simplificada pode tornar-se uma realidade com a Lei das Comunicações Eletrónicas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Abril, 2021

A transposição da Diretiva europeia para a lei portuguesa poderá dar origem à implementação de uma ficha de informação simplificada nos contratos de comunicações eletrónicas. Através dela, as operadoras terão apresentar ao consumidor todas as informações de que necessita antes da celebração de um contrato. Mais…

Bruxelas pode multar Portugal por não transpor as novas regras de telecomunicações da União Europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Fevereiro, 2021

A Comissão Europeia instaurou hoje processos de infração contra 24 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, por não terem promulgado as novas regras comunitárias para telecomunicações, dando dois meses para os países as adotarem. Mais…

Alemanha e França podem construir rede de comunicação europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 19 de Fevereiro, 2014

A Alemanha e a França podem construir uma rede de comunicação europeia para que o tráfego de dados utilizados por internautas não precise mais circular por servidores localizados nos EUA. Mais…