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A C. M. de Coruche e o e-Government (Governo Electrónico)

28 de Janeiro, 2007
Se avaliarmos o web-site do Município de Coruche com base na maturidade dos e-serviços prestados pelos Municípios Portugueses através das suas páginas de Internet (web-sites) e a avaliação for subdividida em 4 níveis de maturidade, como defendem alguns estudiosos da matéria, Coruche encontra-se no 2º nível.
No 1º nível, estão aqueles que basta estarem presentes na Internet, independentemente do que disponibilizam no web-site.

No 2º nível, estão aqueles que disponibilizam formulários dos serviços via Internet, mas os cidadãos acabam por ter de se dirigir fisicamente aos municípios para finalizar os assuntos. Convém referir que dispor de formulários é das coisas mais simples que existem on-line.
No 3º nível de maturidade, estão aqueles em que existe interacção; não basta disponibilizar os formulários para imprimir, o cidadão já pode submeter esse formulário via Internet.
No 4º nível, estão aqueles municípios que assentam na digitalização total dos serviços e que, no fundo, respondem à totalidade dos objectivos do e-government local. Aqui ficam algumas sugestões à C. M. de Coruche…
NÃO BASTA:
dispor de informação (por vezes desactualizada), é preciso que ela seja actual e dinâmica;
apenas dispor dos formulários, é preciso que eles possam ser submetidos electronicamente;
apenas publicar as actas das reuniões (por vezes com bastante atraso) é preciso também ter acesso aos documentos anexos que fazem parte integrante das mesmas, e onde está, na grande maioria dos casos, a informação mais importante;
apenas ter acesso à calendarização das reuniões e à ordem de trabalhos (insistência nossa), é preciso também que,a exemplo de cada vez mais autarquias, seja divulgado, poucas horas depois, o resumo das deliberações e respectivas votações;
Que, apenas ter acesso ao nº de telefone para a marcação de um atendimento com um eleito, é preciso que o mesmo possa ser marcado e confirmado on-line e que o conteúdo do mesmo seja registado na sua base de dados;
Não se admite, nos dias de hoje, que um estudante para levantar a mensalidade da sua bolsa de estudo municipal, tenha de vir de propósito da Universidade a Coruche, ou que um agente económico, um inquilino de prédio municipal, um pai com um filho na creche, tenham de se deslocar forçosamente aos serviços do município (por vezes a dois) para pagar a sua mensalidade, renda ou taxa.
DEVERÁ SER POSSÍVEL (apenas alguns exemplos):
os eleitos, os cidadãos e a comunicação social, acederem online à ordem de trabalhos das reuniões, aos documentos antes e depois de aprovados (ex. Planos de actividades, Orçamentos, Regulamentos, etc.);
fazer pagamentos on-line, facturação electrónica e certificação digital;
ter acessos a baixa velocidade gratuitos ou a preço simbólico(acesso de cidadania/hot-spots);
dispor de serviços de interacção com os cidadãos (chats, fóruns, entre outros);
transmitir as reuniões públicas on-line;
beneficiar de postos públicos, quiosques, montras multimédia, guiché único, etc.;
disponibilizar cartografia digital e, em geral, de sistemas de informação geográfica;
disponibilizar conteúdos públicos, designadamente da biblioteca, museu e arquivo municipal;
que todos os eleitos municipais disponham de endereços de E-mail personalizados e de acesso directo e que sejam também eles, cada vez mais, e-Eleitos.
É CLARO QUE NÃO SERÁ SÓ A COMUNICAÇÃO VIA INTERNET A TER EM CONTA
Os cidadãos continuarão a ter várias formas de interagir com a Câmara Municipal: pessoalmente , através de telefone, internet, televisão interactiva, etc.
Aliás é preciso ter em conta um país que ainda mantém baixos níveis de literacia, bem como uma significativa população de idosos.
Estamos conscientes que os cidadãos não vão, de um dia para o outro, passar a contactar massivamente os serviços municipais através da internet.
Assim, é necessário o desenvolvimento homogéneo dos diversos canais de interacção, possibilitando a relação com o Município de forma variada.
.O nível de exigência dos cidadãos exige pois uma resposta mais eficiente e célere, apenas possível com o recurso às mais recentes tecnologias. Hoje, o desafio da Câmara deverá colocar-se a três níveis:
por um lado a optimização dos processos, ferramentas e competências dos seus funcionários, que permitam uma optimização dos recursos e uma maior eficiência dos serviços;
por outro lado, a utilização de novas tecnologias que facilitem, estimulem o contacto do cidadão e permitam a todos gerirem melhor o seu próprio tempo;
por outro lado ainda, na ajuda (com todos os que têm responsabilidades no combate à info-exclusão) no processo de formação e qualificação da sua comunidade em geral, desenvolvendo parecerias e contratos sociais.
É necessário pois fomentar o contacto com as pessoas, disponibilizar serviços de alta qualidade e demonstrar visão e liderança à comunidade.
A sociedade civil pode e deve agir de forma mais efectiva através deste tipo de “democracia electrónica” como o “Movimento.e-Coruche” o está a fazer e certamente promoveremos uma mudança na comunidade que ocorra pela própria comunidade, transformando os cidadãos locais em actores sociais, mais qualificados mais fortes e participantes.
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