A entidade reguladora tem quatro sessões marcadas para dezembro, com o objetivo de esclarecer como serão as redes implementadas e o papel das próprias autarquias. Mais… |
A Anacom marcou para esta quinta feira, 5 de novembro, uma conferência de imprensa onde vai revelar o regulamento para o leilão do espectro do 5G. A data de arranque do procedimento não foi divulgada. Mais… |
A Covid-19 levou a presidência da República a decretar o Estado de Emergência – e com esse decreto mudaram também as obrigações de consumidores e operadores de telecomunicações. É para dar resposta às questões dos consumidores durante a fase de combate à pandemia, que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) acaba de lançar o guia prático “O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia Covid-19”. Mais…
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A Anacom revela que entre 25 de abril e 1 de maio foram apresentadas 1.825 reclamações sobre serviços de comunicações no livro de reclamações eletrónico. O valor representa um aumento de 2% em relação à semana anterior, embora tenha havido uma descida de 3% no que toca às reclamações sobre serviços de comunicações. Mais…
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O momento que o mundo atravessa não é fácil. No entanto, há quem tenha mais possibilidades e quem apenas tenha dinheiro para viver mês a mês (e até bem menos). Conscientes de tal situação, a ANACOM propõe medidas excecionais para proteger clientes de serviços de comunicações eletrónicas.
Conheça algumas das medidas propostas. |
A aplicação Net.Mede acaba de beneficiar de uma renovação, noticia a Autoridade Nacional das Comunicações. Com o lançamento da nova versão deste medidor que tanto está disponível sob a forma de app de telemóvel como de ferramenta que pode ser usada em computadores, a Anacom passa a disponibilizar novas ferramentas que facilitam a caracterização com maior detalhe das ligações à Net, a personalização de equipamentos e utilizadores, produção de relatórios ou a comparação de velocidades de acesso e velocidades contratadas junto do operador. Mais… |
A Anacom recorda que não será necessário reorientar as antenas de TV para captar os novos canais da TDT.
A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) acaba de anunciar a aprovação do novo plano de migração de frequências das emissões de TV Digital Terrestre (TDT) para Portugal Continental e arquipélagos dos Açores e Madeira. Mais… |
A entidade reguladora enviou à Assembleia da República uma proposta de alteração de diversos diplomas legais, entre eles a Lei das Comunicações Eletrónicas. Grande parte das sugestões servem para reforçar a proteção dos consumidores. Mais…
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A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) fez saber que os operadores vão ter de deixar de usar as expressões «tráfego ilimitado» ou «chamadas/SMS ilimitadas» quando o tráfego, as chamadas e as SMS não são ilimitadas. Mais… |
Tendo como base o processo de implantação da Televisão Digital Terrestre (TDT), a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) vai apresentar amanhã uma ação judicial contra a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom). Mais… |
Optimus e Vodafone admitem que têm tarifários de acesso à Internet que impedem o uso de aplicações de Voz Sobre IP (VoIP), ou que aplicam taxas adicionais ao tráfego gerado por estas aplicações. A TMN não o faz, mas lembra que a qualidade do VoIP está longe de ser famosa. Mais…
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A Comissão Europeia adoptou regras técnicas sobre como as faixas de frequências de 900MHz e 1800MHz devem ser abertas para suportar redes de comunicações Long-Term Evolution (LTE) e WiMax. O objectivo será promover a disponibilidade da banda larga no continente europeu. Mais… |
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A entidade reguladora determinou a alteração dos tarifários por serem ilegais, mas sugeriu alternativas que não penalizavam os consumidores. Mas parece que não é isso que está a acontecer. 
Os operadores têm alguns meses para fazer as alterações necessárias para tornar mais fácil o cancelamento de serviços pelos clientes. Menos documentos, prazos mais curtos para responder a pedidos e informação mais acessível sobre como cancelar um serviço. 
Quase 6 anos depois do lançamento do seu primeiro comparador de preços de comunicações móveis, a ANACOM disponibiliza a partir de 1 de Junho, uma nova ferramenta, o COM.escolha. 
A Internet, seguida da telefonia fixa e do serviço de televisão por subscrição continuam a motivar o maior número de reclamações apresentadas ao regulador para a área das telecomunicações. 
O próximo desligamento da emissão de TV analógica em Alenquer está a ser usada para vender serviços de televisão paga, uma situação que a Anacom identificou e repudia, lembrando que com a TDT os utilizadores não precisam de ter custos mensais. 
As autoridades reguladoras nacionais têm até 31 de Dezembro para implantar as regras, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia.
