O Governo aprovou hoje o decreto-lei que designa a ANACOM como autoridade competente e coordenadora dos serviços digitais em Portugal, na aplicação do regulamento europeu DSA. Mais… |
A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) aplicou coimas num valor global superior a 465.000 euros à MEO, NOS, Vodafone e NOWO por violarem regras de barramento dos serviços de valor acrescentado, anunciou hoje o regulador. Mais… |
Em 2024 o custo de vida deverá aumentar. Como regulador das comunicações, a ANACOM considera que existem razões económicas e sociais de relevo que devem ser devidamente ponderadas pelas empresas do sector. Nesse sentido, foi recentemente recomendado às operadoras que tenha contenção no aumento de preços. Mais… |
João Cadete de Matos, o presidente da Anacom, salientou que com a entrada de novas empresas no mercado, o Governo possa reavaliar o período de fidelização das telecomunicações dos dois anos em vigor para seis meses. Mais… |
A Anacom partilhou o relatório mensal sobre a evolução dos preços das telecomunicações, baseado no índice de preços do consumidor (IPC). O regulador afirma que os preços aumentaram 4,8% em fevereiro face a janeiro. “Este é o maior aumento mensal verificado nos últimos 27 anos (desde janeiro de 1996)”, afirma o regulador em comunicado. Em relação ao mesmo período homólogo de 2022, o aumento dos preços foi de 3,9%, sendo a maior variação positiva desde dezembro de 2016. Mais… |
O ministro das Infraestruturas afirmou hoje que o Governo “não vê vantagens e não vê os efeitos sugeridos” pelo presidente da Anacom para que seja feita uma redução do prazo das fidelizações nas comunicações eletrónicas. Mais… |
O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) afirmou hoje que “neste momento” o regulador já não está a propor ao Governo que considere a redução do prazo das fidelizações, mas antes que “faça e que faça rápido”. Mais… |
O regulador das comunicações considerou hoje “injustificado” o aumento dos preços pelos três principais operadores e defendeu a redução do prazo máximo das fidelizações de dois anos para seis meses, para fazer baixar os preços. Mais… |
A Anacom detalha que vai avaliar o pedido da Altice, dando uma “resposta em função da análise que foi feita”, lembrando, no entanto, que a renovação não é algo que esteja garantido. Mais… |
A Anacom mantém a sua posição sobre o aumento dos preços das telecomunicações para o período anual. Neste caso, afirma que em outubro os preços subiram 1% face ao período homólogo do ano passado. Mais… |
A Anacom publicou o relatório da evolução da instalação das estações de base 5G em Portugal, assinalando que já chega a 88% dos concelhos do país, mas apenas a 39% das freguesias. Mais… |
Apesar de manter os preços sem alterações face aos últimos meses, Portugal continua na lista dos países com a maior variação de preços na Europa, referentes aos últimos 12 meses. Mais… |
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgou hoje que a MEO/Altice Portugal e a Vodafone Portugal “já distribuíram as freguesias em que terão de assegurar banda larga móvel a 100 Mbps” a 90% da população. |
Em 2021 a ANACOM abriu 391 novos processos, mais 31,5 % do que no ano anterior. 45% terminaram com a aplicação de coimas num montante de 3 milhões de euros mas algumas foram impugnadas ou estão suspensas. Mais… |
A abertura de um concurso internacional para operadores de internet fixa e móvel alargarem a cobertura no interior do país, e o regulador das telecomunicações recolher informação atualizada sobre essa cobertura, foi definida por despacho do Governo hoje publicado. Mais… |
A Anacom divulgou dados sobre o estado das telecomunicações em Portugal, traçando comparações diretas com as métricas da União Europeia. A infografia destaca diversos pontos, tais como a taxa de penetração dos serviços, nomeadamente o serviço de acesso à internet residencial, aquele que é consumido pelas famílias; os serviços baseados em internet, assim como as principais assimetrias na utilização da rede. Mais… |
João Cadete de Matos, presidente da Anacom, defendeu hoje na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação que considera “incompreensível” a controvérsia em volta dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal, que afirma serem mais altos do que no resto na União Europeia. Mais… |
A coima que tinha sido aplicada originalmente à NOS pela Anacom era de 2,6 milhões de euros, no entanto o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão baixou o valor. A operadora já confirmou que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. Mais… |
A população pode usar o número curto 2424, que será utilizado exclusivamente para a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde enviar receitas ou agendar consultas aos utentes no âmbito da pandemia. Mais… |
A reguladora estima que em 2020 o preço médio de 1 GB de dados ficou 45% acima da média europeia. |
Depois de uma primeira fase do leilão do espectro do 5G aberta às operadoras ligadas ao sector das telecomunicações em Portugal, a próxima fase tem início amanhã, dia 22 de dezembro, desta vez destinada a novos estreantes no mercado, avança o Negócios. Mais… |
A partir de hoje já pode visitar o Portal 5G, inaugurado pela Anacom onde é divulgado informação útil, atual e relevante sobre a quinta geração móvel, “que promete transformar o mundo digital tal como o conhecemos e com ele o mundo em que vivemos”, destaca o regulador no comunicado. Mais… |
A entidade reguladora tem quatro sessões marcadas para dezembro, com o objetivo de esclarecer como serão as redes implementadas e o papel das próprias autarquias. Mais… |
A Anacom marcou para esta quinta feira, 5 de novembro, uma conferência de imprensa onde vai revelar o regulamento para o leilão do espectro do 5G. A data de arranque do procedimento não foi divulgada. Mais… |
A Covid-19 levou a presidência da República a decretar o Estado de Emergência – e com esse decreto mudaram também as obrigações de consumidores e operadores de telecomunicações. É para dar resposta às questões dos consumidores durante a fase de combate à pandemia, que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) acaba de lançar o guia prático “O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia Covid-19”. Mais…
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