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Entradas com Etiqueta ‘Diretiva’

Construção de novos edifícios com emissões zero já a partir de 2028

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Abril, 2023

O Parlamento Europeu está atualmente a tomar medidas que visam a conquista da neutralidade carbónica, que pretende que seja atingida no ano de 2050.
Uma dessas medidas requer que os novos edifícios, que forem construídos de raiz, sejam ausentes de qualquer tipo de emissões, dado que os mesmos são responsáveis por 36% dos gases com efeito de estufa que vão parar à atmosfera. Mais…

União Europeia anunciou a partir de quando os novos dispositivos móveis vão ter de usar USB Type-C

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 13 de Dezembro, 2022

Depois de ter aprovado a obrigatoriedade de todos os novos dispositivos usarem USB-C, a UE acaba de anunciar a partir de quando é que essa directiva entra em vigor. Mais…

NIS2 e DORA: Conselho europeu dá luz verde a novas regras que reforçam cibersegurança na Europa

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 29 de Novembro, 2022

A segurança informática está entre as áreas de foco da aprovação de uma série de novas regras e regulamentos que o Conselho Europeu levou hoje a cabo. A diretiva de cibersegurança NIS2 e o regulamento para a resiliência das entidades financeiras (DORA) receberam luz verde. Mais…

Bruxelas dá dois meses a Portugal para transpor novas regras sobre condições de trabalho

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 21 de Setembro, 2022

A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira um processo infração a 19 Estados-membros, incluindo Portugal, devido à não transposição da legislação sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (UE), que combate a precariedade. Mais…

Ficha de informação simplificada pode tornar-se uma realidade com a Lei das Comunicações Eletrónicas

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 14 de Abril, 2021

A transposição da Diretiva europeia para a lei portuguesa poderá dar origem à implementação de uma ficha de informação simplificada nos contratos de comunicações eletrónicas. Através dela, as operadoras terão apresentar ao consumidor todas as informações de que necessita antes da celebração de um contrato. Mais…

Governo aprova Lei das Comunicações Eletrónicas que segue agora para o Parlamento

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 2 de Abril, 2021

Foi ontem aprovada a transposição da Diretiva europeia que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. A adaptação da legislação ao quadro regulatório português está atrasada e a Bruxelas já tinha avisado da possibilidade de multar Portugal. Mais…

Bruxelas pode multar Portugal por não transpor as novas regras de telecomunicações da União Europeia

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 4 de Fevereiro, 2021

A Comissão Europeia instaurou hoje processos de infração contra 24 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, por não terem promulgado as novas regras comunitárias para telecomunicações, dando dois meses para os países as adotarem. Mais…

Nova Diretiva de telecomunicações: o que muda para os consumidores?

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 18 de Novembro, 2020

A Nova Diretiva de telecomunicações será implementada em breve e nessa altura pode haver mudanças significativas nas nossas casas.
A nova diretiva de telecomunicações traz muitas novidades para os consumidores. Saiba quando entra em vigor e o que vai mudar. Mais…

E depois de muitas voltas e emendas a Diretiva de Direito de Autor passou no Parlamento Europeu

Publicado por: António Pinheiro da Costa - Coruche - 12 de Setembro, 2018

A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura. Mais…