O Parlamento Europeu está atualmente a tomar medidas que visam a conquista da neutralidade carbónica, que pretende que seja atingida no ano de 2050. |
Depois de ter aprovado a obrigatoriedade de todos os novos dispositivos usarem USB-C, a UE acaba de anunciar a partir de quando é que essa directiva entra em vigor. Mais… |
A segurança informática está entre as áreas de foco da aprovação de uma série de novas regras e regulamentos que o Conselho Europeu levou hoje a cabo. A diretiva de cibersegurança NIS2 e o regulamento para a resiliência das entidades financeiras (DORA) receberam luz verde. Mais… |
A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira um processo infração a 19 Estados-membros, incluindo Portugal, devido à não transposição da legislação sobre condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia (UE), que combate a precariedade. Mais… |
A transposição da Diretiva europeia para a lei portuguesa poderá dar origem à implementação de uma ficha de informação simplificada nos contratos de comunicações eletrónicas. Através dela, as operadoras terão apresentar ao consumidor todas as informações de que necessita antes da celebração de um contrato. Mais… |
Foi ontem aprovada a transposição da Diretiva europeia que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas. A adaptação da legislação ao quadro regulatório português está atrasada e a Bruxelas já tinha avisado da possibilidade de multar Portugal. Mais… |
A Comissão Europeia instaurou hoje processos de infração contra 24 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, por não terem promulgado as novas regras comunitárias para telecomunicações, dando dois meses para os países as adotarem. Mais… |
A Nova Diretiva de telecomunicações será implementada em breve e nessa altura pode haver mudanças significativas nas nossas casas. |
|
A aprovação em plenário é apenas o princípio de um processo de negociação tripartido que vai levar à redação do texto final. E os deputados que a aprovaram garantem que não vai matar a internet nem criar uma máquina de censura.